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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FIUZA & SILVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Indiara, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SNC - SISTEMA NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Marabá, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/01/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à W.A.C. RABELO & CIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itupiranga, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para dispor sobre alteração do limite de potência que caracteriza as pequenas centrais hidrelétricas e ampliar incentivos e investimentos em geração de energia elétrica de outras fontes alternativas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SANTIAGO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Santiago, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VICTORENSE DE COMUNICAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE CASA AMARELA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Transfere a concessão outorgada à Rádio Bahiana de Jequié LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Jequié, Estado da Bahia, para a Rádio Am de Jequié LTDA.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 5/2012, de que trata o PDC 02118 2009, que "Comunica que foi autorizada, conforme Despacho de 21 de junho de 2012, a transferência indireta, para outro grupo de cotista, do controle societário da Rádio Record de Curitiba Ltda., concessionária de serviços de radiodifusão sonora em ondas médias, no município de Curitiba, Estado do Paraná".
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/08/2012
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