Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO JOSÉ POSSIDÔNIO PEIXOTO para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Sobral, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado voto de aplauso à colunista Miriam Leitão, do jornal O Globo, ganhadora do "Prêmio Ayrton Senna de Jornalismo", na categoria Economia.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 26/08/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à AMAZÔNIA COMUNICAÇÃO E RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Novo Repartimento, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO XINGUARA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Xinguara, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/01/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à INSTITUTO PROFISSIONALIZAR DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - IPCP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marituba, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Tailândia, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO AJURU FM DE LIMOEIRO DO AJURU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Limoeiro do Ajuru, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à TERRA F.M. LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Tucumã, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para garantir ao consumidor o exame dos produtos adquiridos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/03/2009
Fazer nova pesquisa ›