Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Gomes

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Gomes
Tipo de Proposição
SUG
Parlamentar
Eduardo Gomes
Matéria:
SUG 8/2022
Ementa:
"Dispõe sobre o limite legal das taxas de juros em contratos e operações financeiras, altera a Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, e dá outras providências".
Autor:
Auditoria Cidadã da Dívida
Data:
22/06/2022
Matéria:
SUG 15/2022
Ementa:
"Dispõe sobre o piso salarial para profissionais formados em biomedicina"
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
09/11/2022

Fazer nova pesquisa ›