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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geovani Borges
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geovani Borges
- Parlamentar
- Geovani Borges
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA "FELIZ CIDADE" EMISSORA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itatinga, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à EDCOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cananéia, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SOBRAL & MAYRINK LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rancharia, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE SERIDÓ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Vicente do Seridó, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO LIBERDADE ITAREMA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Itarema, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO SEMEADOR para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santana, Estado do Amapá.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA COHAB NOVA CAROLINA S.O.S VIDA NOVA DE CAROLINA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carolina, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à UNIÃO DOS MORADORES DA COHEB SACAVÉM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 148 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para permitir a utilização da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nos cursos e exames de habilitação de condutor portador de deficiência auditiva.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 21/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Aeroporto Internacional de Macapá/AP - Alberto Alcolumbre", o aeroporto da cidade de Macapá, Estado do Amapá.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/03/2006
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