Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
- Parlamentar
- Cícero Lucena
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção total do imposto de renda da pessoa física aos rendimentos de aposentadoria e pensão, para os maiores de setenta anos, iniciando-se com isenção de vinte por cento dos rendimentos aos sessenta e seis anos.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 17/07/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, e dá outras providências (garantir a aplicação correta e legalmente justa para o cálculo do endividamento dos municípios).
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 10/02/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao 4º trimestre do exercício de 2007.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE RERIUTABA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Reriutaba, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/02/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Disciplina a recepção dos novos alunos nas instituições de ensino superior e acrescenta o parágrafo único ao art. 45 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre os estatutos das mesmas instituições.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 25/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à SISTEMA MAIOR DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Crato, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DA CIDADE DE ITABI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itabi, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE SANTOS DUMONT para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Redenção, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/01/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 166 e altera a redação dos artigos 167 e 193, da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre as medidas de segurança e de proteção individual contra os riscos de acidentes do trabalho, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 19/05/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências que comercializam veículos automotores informarem o valor dos tributos incidentes sobre a venda e a situação de regularidade do veículo quanto a eventual existência de multas, débitos de impostos, de taxas e de seguro obrigatório, alienação fiduciária ou qualquer registro que impeça a livre circulação do veículo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/05/2014
Fazer nova pesquisa ›