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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 13/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 18/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia.
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 18/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 17/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 11/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a estratégia e política de enfrentamento do coronavírus no Brasil.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 08/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Rogério Scarabel Barbosa.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SÃO JOÃO DO SUDOESTE DO PARANÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São João, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga a criação de unidade do Procon nos aeroportos brasileiros, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2011
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