Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão

Matéria:: RQS 567/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre o Fundo Amazônia-FA.
Autor:: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:: 12/07/2017

Matéria:: RQS 290/2018
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e do inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre as estimativas de impacto orçamentário e financeiro relativas ao PLS 349/2017, em atendimento aos artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:: 16/05/2018

Matéria:: RQS 320/2017
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º, do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do RISF, informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre os serviços de banda larga.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 04/05/2017

Matéria:: RQS 690/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação acerca do cumprimento das metas e estratégias intermediárias do Plano Nacional de Educação (PNE) cujos prazos já venceram, indicando, quando for o caso, as causas do descumprimento, as medidas corretivas adotadas para alcance das metas e estratégias não cumpridas e a previsão de novos prazos para a sua consecução.
Autor:: Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:: 13/09/2016

Atividade Legislativa