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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina que o aeroporto de Jaguaruna, em Santa Catarina, seja denominado "Aeroporto Zilda Arns".
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 09/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS PRATENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PRÓ CULTURA DE ITAPIPOCA – APROCI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapipoca, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coreia, assinado em Brasília, em 22 de novembro de 2012.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o consumo de substâncias entorpecentes e/ou psicotrópicas, de uso proscrito, bem como a proteção sanitária e social das pessoas que consomem tais substâncias sem prescrição médica e dá outras providências.
- Autor:
- Instituto da Cannabis
- Data:
- 19/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia.
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 11/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 28/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia.
- Autor:
- Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
- Data:
- 19/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 12/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 18/02/2020
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