Requerimento n° 402, de 2019
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Economia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 31/03/2020 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 402/2019
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 15/05/2019
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro de Estado da Economia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/05/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CDIR. (Este processado contém três folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 13/02/2020
- Descrição/Ementa
- Relatório apresentado na 1ª Reunião da Comissão Diretora de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 52/2020 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 13/02/2020
- Descrição/Ementa
- Relatório apresentado na 1ª Reunião da Comissão Diretora de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 12.02.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Cidadão Tatiana Sampaio Cardoso
- Data:
- 08/08/2019
- Descrição/Ementa
- Solicita o encaminhamento do RQS 402/2019 ao Executivo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada aos autos do processo a cópia de manifestação do e-mail da Sra. Tatiana Sampaio Cardoso. (fl. 4). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA
- Data:
- 16/08/2019
- Descrição/Ementa
- CARTA DO SR. ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, SOLICITA QUE SEJA PRESTADOS INFORMAÇÕES SOBRE MANDADO DE REVISÃO DO VALOR DA PENSÃO (VITALÍCIA) ESPECIAL DE DEFICIENTES, COM "SÍNDROME DE TALIDOMIDA" DEFINIDA N ART. 1ª DA LEI Nº 13.638 DE 22 DE MARÇO DE 2018. PRESTA ESCLARECIMENTOS.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas aos autos do processo a cópia de manifestação da carta do Sr. Adriano Rodrigues de Oliveira e a correspondente nota informativa da Consultoria Legislativa do Senado Federal. (fls. 5/10) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 12/02/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 118/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 28/02/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Economia o Requerimento de Informação n° 402, 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 118, de 20/02/20, ao Senhor Ministro de Estado da Economia, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 12). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 31/03/2020
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 402 de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado e encaminhando, via SIGAD nº 00100.035624/2020-71, o Ofício nº 139 de 2020/ME, de 25 de março de 2020, do Ministro da Economia, contendo informações ao Requerente. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/05/2020 | Publicado no DSF Páginas 83 - DSF nº 43 | Anunciado o recebimento de ofício de ministro de estado, em resposta ao presente requerimento. A resposta foi encaminhada ao requerente. Ao Arquivo. (Publicação no DSF de 14/05/2020) |
| 18/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 9 | Deferido o presente requerimento, na 1ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada no dia 12 de fevereiro de 2020. |
| 14/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 567-571 - DSF nº 7 | Em sua 1ª Reunião, no dia 12.02.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. |
| 16/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 329-332 - DSF nº 68 | Encaminhado à publicação. À CDIR. (Este processado contém três folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/05/2019
- Despacho:
- 15/05/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Sérgio Petecão (encerrado em 12/02/2020 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA ECONOMIA, REVISÃO, REAJUSTE, AUMENTO, VALOR MONETARIO, PENSÃO ESPECIAL, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, SINDROME DA TALIDOMIDA
- 11/05/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento de ofício de ministro de estado, em resposta ao presente requerimento.
A resposta foi encaminhada ao requerente.
Ao Arquivo.
(Publicação no DSF de 14/05/2020) - Publicado no DSF Páginas 83 - DSF nº 43
- 31/03/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado e encaminhando, via SIGAD nº 00100.035624/2020-71, o Ofício nº 139 de 2020/ME, de 25 de março de 2020, do Ministro da Economia, contendo informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento. - Ofício
- 24/03/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Encaminhado a pedido.
À COAME
- 28/02/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 118, de 20/02/20, ao Senhor Ministro de Estado da Economia, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 12).
- OFSF 118/2020
- 17/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Deferido o presente requerimento, na 1ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada no dia 12 de fevereiro de 2020.
- Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 9
- 13/02/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 12.02.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 567-571 - DSF nº 7
- P.S 52/2020 - CDIR
- 12/02/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Sérgio Petecão por deliberação da matéria.
- 12/02/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
Relator "ad hoc" designado na 1ª Reunião da Comissão Diretora de 2020.
- 20/08/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 16/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntadas aos autos do processo a cópia de manifestação da carta do Sr. Adriano Rodrigues de Oliveira e a correspondente nota informativa da Consultoria Legislativa do Senado Federal. (fls. 5/10)
- Ofício
- 16/08/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- À ATRSGM, por solicitação.
- 08/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada aos autos do processo a cópia de manifestação do e-mail da Sra. Tatiana Sampaio Cardoso. (fl. 4).
- Correspondência Eletrônica
- 08/08/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- A pedido.
- 16/05/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 15/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CDIR.
(Este processado contém três folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 329-332 - DSF nº 68
- Avulso inicial da matéria
- 15/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº73, em 15/05/2019.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:21