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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 18/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à autorização outorgada à UNIÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA REGIÃO SUL DE PALMAS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado de Tocantins, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 475, de 2019.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 02/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 19/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 19/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre o Fundo Amazônia-FA.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 12/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o regime jurídico da multipropriedade.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 15/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MIRAGUAÍ - ACODESMI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Miraguaí, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º, do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do RISF, informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre os serviços de banda larga.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 04/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, para isentar de imposto de renda a emissão de debêntures de sociedade de propósito específico para implementar projetos de desenvolvimento sustentável.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 14/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha relatório relativo ao cumprimento dos limites e parâmetros da Parceria Público-Privada por parte do Estado de São Paulo, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004.
- Autor:
- Governo do Estado de São Paulo
- Data:
- 23/07/2013
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