Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 9, de 2020
- Autoria
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Saúde.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 18/12/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 14/12/2020 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 9/2020 - CAS
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 13/02/2020
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:05. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/02/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado á publicação, tendo sido aprovado pela CAS. À CDIR. (Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 15/04/2020
- Descrição/Ementa
- Relatório do REQ 9/2020 - CAS.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 196/2020 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 16/04/2020
- Descrição/Ementa
- Relatório do REQ 9/2020 - CAS.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 19/02/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 2ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 9, de 2020-CAS, de iniciativa do Senador Rogério Carvalho, para que sejam prestadas, pelo E... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 15/04/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 506/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 04/05/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Saúde o Requerimento n° 9, 2020 – CAS.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 506, de 28/04/20, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Saúde
- Data:
- 14/12/2020
- Descrição/Ementa
- Resposta ao REQ n° 9/2020-CAS.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 2803/2020/ASPAR/GM/MS, de 16 de junho de 2020, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 6 - DSF nº 188 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 2803/2020/ASPAR/GM/MS, contendo resposta do Ministro de Estado da Saúde, referente ao presente requerimento. O requerente foi comunicado. Ao Arquivo. |
| 23/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 231-236 - DSF nº 34 | Em sua 2ª Reunião, no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. |
| 23/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 130 - DSF nº 34 | Encaminhada à publicação, no DSF de 23/04/2020, comunicação de deferimento do presente requerimento, pela Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada em 15/04/2020. |
| 20/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 107-112 - DSF nº 11 | Encaminhado á publicação, tendo sido aprovado pela CAS. À CDIR. (Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/02/2020
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Sérgio Petecão (encerrado em 15/04/2020 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), POLITICA PUBLICA, COMBATE, SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA (AIDS)
- 18/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 2803/2020/ASPAR/GM/MS, contendo resposta do Ministro de Estado da Saúde, referente ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 6 - DSF nº 188
- 14/12/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 2803/2020/ASPAR/GM/MS, de 16 de junho de 2020, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento. - Ofício
- 14/12/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A pedido encaminhado à COAME .
- 04/05/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 506, de 28/04/20, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
- OFSF 506/2020
- 16/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação, no DSF de 23/04/2020, comunicação de deferimento do presente requerimento, pela Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada em 15/04/2020.
- Publicado no DSF Páginas 130 - DSF nº 34
- 16/04/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 231-236 - DSF nº 34
- P.S 196/2020 - CDIR
- 15/04/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Sérgio Petecão por deliberação da matéria.
- 15/04/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
- 20/02/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 19/02/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado á publicação, tendo sido aprovado pela CAS.
À CDIR.
(Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 107-112 - DSF nº 11
- Avulso inicial da matéria
- 19/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 19/02/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SLSF.
- 19/02/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Na 2ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 9, de 2020-CAS, de iniciativa do Senador Rogério Carvalho, para que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informações sobre a política de combate à Aids.
- Listagem ou relatório descritivo
- 14/02/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 19/02/2020.
- 13/02/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:05.
- REQ 9/2020 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 11/01/2021 12:23