Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 9, de 2020


Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Saúde.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
18/12/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
14/12/2020 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-04-19 às 15:43

Identificação:
REQ 9/2020 - CAS
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
13/02/2020
Descrição/Ementa
Informações ao Ministro de Estado da Saúde.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:05. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/02/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação, tendo sido aprovado pela CAS. À CDIR. (Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas) | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
15/04/2020
Descrição/Ementa
Relatório do REQ 9/2020 - CAS.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
P.S 196/2020 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
16/04/2020
Descrição/Ementa
Relatório do REQ 9/2020 - CAS.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
19/02/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 2ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 9, de 2020-CAS, de iniciativa do Senador Rogério Carvalho, para que sejam prestadas, pelo E... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
15/04/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 506/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
04/05/2020
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Saúde o Requerimento n° 9, 2020 – CAS.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 506, de 28/04/20, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ministério da Saúde
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
Resposta ao REQ n° 9/2020-CAS.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 2803/2020/ASPAR/GM/MS, de 16 de junho de 2020, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/12/2020 Publicado no DSF Páginas 6 - DSF nº 188
Anunciado o recebimento do Ofício nº 2803/2020/ASPAR/GM/MS, contendo resposta do Ministro de Estado da Saúde, referente ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado.
Ao Arquivo.
23/04/2020 Publicado no DSF Páginas 231-236 - DSF nº 34
Em sua 2ª Reunião, no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
23/04/2020 Publicado no DSF Páginas 130 - DSF nº 34
Encaminhada à publicação, no DSF de 23/04/2020, comunicação de deferimento do presente requerimento, pela Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada em 15/04/2020.
20/02/2020 Publicado no DSF Páginas 107-112 - DSF nº 11
Encaminhado á publicação, tendo sido aprovado pela CAS.
À CDIR.
(Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/02/2020
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Sérgio Petecão (encerrado em 15/04/2020 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), POLITICA PUBLICA, COMBATE, SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA (AIDS)
18/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 2803/2020/ASPAR/GM/MS, contendo resposta do Ministro de Estado da Saúde, referente ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 6 - DSF nº 188
14/12/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 2803/2020/ASPAR/GM/MS, de 16 de junho de 2020, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
Ofício
14/12/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A pedido encaminhado à COAME .
04/05/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 506, de 28/04/20, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
OFSF 506/2020
16/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação, no DSF de 23/04/2020, comunicação de deferimento do presente requerimento, pela Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada em 15/04/2020.
Publicado no DSF Páginas 130 - DSF nº 34
16/04/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
Publicado no DSF Páginas 231-236 - DSF nº 34
P.S 196/2020 - CDIR
15/04/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Sérgio Petecão por deliberação da matéria.
15/04/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
20/02/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
19/02/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado á publicação, tendo sido aprovado pela CAS.
À CDIR.
(Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 107-112 - DSF nº 11
Avulso inicial da matéria
19/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/02/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SLSF.
19/02/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Na 2ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 9, de 2020-CAS, de iniciativa do Senador Rogério Carvalho, para que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informações sobre a política de combate à Aids.
Listagem ou relatório descritivo
14/02/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 19/02/2020.
13/02/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:05.
REQ 9/2020 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 11/01/2021 12:23