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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
- Parlamentar
- Jorge Afonso Argello
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CLUBE DE JACAREÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Jacareí, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal - 2005, exercício de Referência - 2004, da Justiça Militar da União.
- Autor:
- Presidente do Superior Tribunal Militar
- Data:
- 18/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MUSICAL FM S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Jacareí, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA REAL DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ibirapitanga, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO EXCLUSIVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Quênia sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Nairóbi, em 6 de julho de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à NORTE SUL RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 14 e 32 da Constituição Federal, para estabelecer a elegibilidade dos cargos de Administrador Regional do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 27/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a transmissão, a qualquer título, de permissão para a exploração de serviço de táxi.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 09/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa o valor do salário mínimo, a partir de maio de 2006 e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 26/01/2006
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