Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Laércio Oliveira na Comissão de Educação e Cultura
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Laércio Oliveira na Comissão de Educação e Cultura
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Laércio Oliveira
- Colegiado
- CE - Comissão de Educação e Cultura
Encontrada 1 matéria do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Reconhece a cultura gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação da cultura nacional e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), para incluir a cultura gospel entre os segmentos atendidos por doações e patrocínios à produção cultural.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 17/07/2024
Fazer nova pesquisa ›