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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zeze Perrella
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zeze Perrella
- Parlamentar
- Zeze Perrella
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à MAGALHÃES & CASSIMIRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paula Cândido, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE GERAIS DE COMUNICAÇÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Coromandel, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE GUARDA DOS FERREIROS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Gotardo, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA NOROESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Fervedouro, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERRA VERDE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ribeirão Vermelho, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO BOM JESUS para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA ESMERALDAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Esmeraldas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA JUVENTUDE DE CONGONHAS DO NORTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Congonhas do Norte, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (LITE).
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 18/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Rodovia Senador Eliseu Resende" o trecho da BR-494 entre o Município Oliveira, no Estado de Minas Gerais e Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Clésio Andrade (PL/MG)
- Data:
- 27/09/2011
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