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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Plínio Valério na Comissão de Meio Ambiente
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Plínio Valério na Comissão de Meio Ambiente
- Parlamentar
- Plínio Valério
- Colegiado
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
Encontrada 1 matéria do tipo PDL - Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza, nos termos dos arts. 49, inciso XVI, 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal, a implantação do aproveitamento hidrelétrico de Iraí, localizado no Rio Uruguai, atingindo parte da Terra Indígena Kaingang de Iraí, no Estado do Rio Grande do Sul
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 27/08/2019
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