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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dário Berger
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dário Berger
- Parlamentar
- Dário Berger
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à Cable-Link Operadora de Sinas de TV a Cabo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Taubaté, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Obras Sociais e Culturais Conceição de Itajaí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cristal de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Local de Obras Assistenciais para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ferraz de Vasconcelos, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Comunicação Cidade de Blumenau para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina a prevenção de acidentes em piscinas e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Crato, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE ÂNGULO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ângulo, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o regime de especial das Áreas Especiais para Desenvolvimento Turístico – AET, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 22/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para tornar obrigatória a organização e apresentação adequadas das informações técnicas e dos preços dos serviços de telecomunicações oferecidos aos usuários.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 31/10/2011
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