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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mailza Gomes
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mailza Gomes
- Parlamentar
- Mailza Gomes
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Esperança de Iguatemi - ACEI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iguatemi, Estado do Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à Celebração FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Ouroeste, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Cultural da Rádio Difusão de Mataraca para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mataraca, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/04/2019
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