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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliziane Gama
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliziane Gama
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Eliziane Gama
Encontradas 52 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.232, de 28 de outubro de 2021, para determinar a publicação periódica de relatórios do Registro Unificado de Dados e Informações sobre Violência contra as Mulheres.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 06/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas gerais sobre o Fundo Amazônia e altera a Lei n°12.813, de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego, para acrescentar novo caso de conflito de interesse.
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 14/12/2023
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