Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jaques Wagner
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jaques Wagner
- Parlamentar
- Jaques Wagner
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 55-D da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o nome da Senhora MIRIAM WIMMER, para exercer o cargo de Diretora do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, com mandato de dois anos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/10/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para exigir a realização prévia de estudos técnicos e consulta pública para a desafetação, redução dos limites e recategorização de unidade de conservação.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 19/09/2019
Fazer nova pesquisa ›