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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Cunha
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Rodrigo Cunha
Encontradas 3 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera regras de cobrança aplicáveis às Taxas de Fiscalização do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional e à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública sobre estações terminais utilizadas em aplicações de comunicação máquina a máquina e em sistemas de recepção por satélite.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 07/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever a intimação eletrônica por meio de aplicativo de mensagens multiplataforma.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 11/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a instituição de programa de certificação do artesanato brasileiro.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 30/04/2015
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