Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lucas Barreto na Comissão de Assuntos Sociais

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lucas Barreto na Comissão de Assuntos Sociais
Parlamentar
Lucas Barreto
Colegiado
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Matéria:
PL 2504/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 2504/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008, para estabelecer o piso salarial dos Técnicos em Saúde Bucal – TSB e Auxiliares em Saúde Bucal – ASB, e modifica a competência dos TSB.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
24/04/2019

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