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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hamilton Mourão
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hamilton Mourão
- Parlamentar
- Hamilton Mourão
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Positiva FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Planaltina, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção sobre a Organização Internacional de Auxílios Marítimos à Navegação, assinada em Paris, em 27 de janeiro de 2021.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Técnico Educacional Equipe para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Autazes, Estado do Amazonas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural de Faxinalzinho para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Faxinalzinho, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Educadora do Movimento de Radiodifusão Comunitária de Itamaraju para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itamaraju, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Feitoria FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/2023
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