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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hamilton Mourão
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hamilton Mourão
- Parlamentar
- Hamilton Mourão
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Ecológico e Cultural de Dois Vizinhos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cacimba de Dentro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural de Radiodifusão Palmas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Santa Maria de Difusão e Cultura - ASMDDCEC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Maria do Tocantins, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Buritirana FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores de Cantagalo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cantagalo, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Apoio a Cultura de Carrasco Bonito para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carrasco Bonito, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Organização Emissoras Integradas de Radiodifusão - Rádio Melodia Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão às Organizações SO de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Amigos da Cultura e do Meio Ambiente - Taquaruçu - Canto das Artes para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/05/2024
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