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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais
- Parlamentar
- Efraim Morais
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ITAUENSE DE RADIODIFUSÃO - ACIR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaú de Minas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à PARAÍBA TV/FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pitimbu, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE PIMENTEIRAS - PI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pimenteiras, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO SERRA DA CAPIVARA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO, ESTADO DO PIAUI.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO COMUNITÁRIA TIRADENTES FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à ROCCO JÚNIOR & ROCCO LTDA-ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Faxinal, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIAL DE CARDOSO MOREIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Protocolo de Assunção sobre Compromisso com a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos do Mercosul, adotado em Assunção, em 20 de junho de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO A VOZ DO SERIDO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE CAICO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO DE GUARANI NOVIDADES FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Guarani, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/03/2009
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