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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais
- Parlamentar
- Efraim Morais
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO DE GUARANI NOVIDADES FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Guarani, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO INTEGRAÇÃO DO BREJO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Bananeiras, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 1.122 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), e o inciso III do § 2º do art. 40 da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977 (Lei do Divórcio), e revoga os §§ 2º e 3º do art. 3º da mesma Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977 (Lei do Divórcio) e a Lei nº 968, de 10 de dezembro de 1949, a fim de suprimir, nas separações judiciais, a necessidade da audiência de ratificação.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 06/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências, para o fim de regulamentar o risco de crédito decorrente das operações financeiras com recursos dos Fundos Constitucionais.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 12/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a legislação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para estimular os Arranjos produtivos Locais.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 22/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a oferta de cursos pré-vestibulares gratuitos em escolas da rede pública de ensino médio.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 10/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, para suspender, pelo período de doze meses, o pagamentos de serviços de dívidas dos Estados de Alagoas e de Pernambuco junto à União.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 14/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Padre Cícero Romão Batista o trecho da rodovia BR-116, no Estado do Ceará, entre as divisas com os Estados de Pernambuco e da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO COMUNITÁRIA TIRADENTES FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimenhto - BID, no valor de até US$ 158.620.000,00 (cento e cinquanta e oito milhões, seiscentos e vinte mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, destinada a financiar, parcialmente, o "Programa Rodoviário do Estado do Ceará - Ceará III".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/09/2009
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