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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais
- Parlamentar
- Efraim Morais
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO IGUATAMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iguatama, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ITAUENSE DE RADIODIFUSÃO - ACIR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaú de Minas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso I do caput do art. 38 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para reservar aos idosos pelo menos 3% (três por cento) das unidades residenciais em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 163, de 2000, bem como dos rescpetivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria de Estado de Saúde de Santa Catarina, e diversos órgãos e entidades de saúde de Santa Catarina, dentro do Programa de Ação na Área de Saúde - Diagnóstico. (TC - nº 011.012/99-4).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 19/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 2º da Resolução nº 17, de 1999, que autoriza a União e o Estado do Piauí, com a interveniência do Banco do Estado do Piauí S.A. - BEP, da Caixa Econômica Federal - CEF e do Banco Central do Brasil - Bacen, a realizarem operação de crédito no âmbito do Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 20/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na Aquisição de Automóveis para Utilização no Transporte Autônomo de Passageiros, bem como para Pessoas Portadoras de Deficiência Física, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO SERRA DA CAPIVARA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO, ESTADO DO PIAUI.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- Atribui à União competência para instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões nos casos que especifica.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF) e outros.
- Data:
- 19/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Veda a realização de concurso público exclusivo para a formação de cadastro de reserva.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 08/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia do Plano Nacional de Educação, acrescentando artigo à Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/06/2009
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