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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Teotonio Vilela Filho
Encontradas 2 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Concede pensão especial a Luiz Felippe Monteiro Dias.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/09/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Acresce e altera dispositivos da Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo (disponibiliza um canal reservado ao Poder Executivo Federal, na área de prestação de serviços das operadoras de TV a Cabo).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/04/2005
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