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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
Encontradas 2 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes de Membros de Missão Diplomática ou Repartição Consular, celebrado em Berlim, em 14 de fevereiro de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile destinada a evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em relação ao Imposto sobre a Renda, celebrada em Santiago, em 3 de abril de 2001.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/03/2003
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