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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
- Tipo de Proposição
- ECD
- Parlamentar
- Marco Maciel
Encontradas 2 matérias do tipo ECD - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a nomeação dos representantes oficiais do País em organismos internacionais de caráter oficial.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 6º ao art. 43 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a formação do cadastro positivo nos Sistemas de Proteção ao Crédito.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2009
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