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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
- Tipo de Proposição
- OFS
- Parlamentar
- Marco Maciel
Encontradas 4 matérias do tipo OFS - Matéria:
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- Ementa:
- De acordo com o que dispõe o inciso VI do art. 130-A da Constituição Federal, indicam o nome do Sr. BRUNO DANTAS NASCIMENTO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor:
- Líderes Partidários
- Data:
- 07/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos da Ação Originária nº 499, que declarou a inconstitucionalidade do Ato nº 274, de 1997, do Conselho de Administração do Superior Tribunal Militar (auxílio alimentação de Juízes Auditores da Justiça Militar).
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 16/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, cópia da decisão proferida na Ação Penal nº 2007.30.00.002318-7, movida pelo Ministério Público Federal contra Franklin Mendoza Doria Medina e outro, para ciência e exame de providências que permitam a execução, com segurança e praticidade, de rogatórias na Bolívia.
- Autor:
- Justiça Federal de 1ª Instância Seção Judiciária do Estado do Acre
- Data:
- 03/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, cópia da decisão proferida na Ação Penal nº 2007.30.00.001272-2, movida pelo Ministério Público Federal contra Franklin Mendoza Doria Medina e outro, para ciência e exame de providências que permitam a execução, com segurança e praticidade, de rogatórias na Bolívia.
- Autor:
- Justiça Federal de 1ª Instância Seção Judiciária do Estado do Acre
- Data:
- 03/09/2007
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