Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Juvêncio da Fonseca
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Juvêncio da Fonseca
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Juvêncio da Fonseca
Encontradas 22 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a criação de Programa Especial para Incentivo à Cultura do Café no Estado de Rondônia, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 15/04/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9608, de 18 de fevereiro de 1998. (dispõe sobre o serviço voluntário).
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 20/01/2000
Fazer nova pesquisa ›