| 19/06/2024 | Como Relator | Senado Federal | UNIÃO/PB | Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4147, de 2023, que "Dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética; e altera a Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978." |
| 19/06/2024 | Pela ordem | Senado Federal | UNIÃO/PB | Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2308, de 2023, que "Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997." |
| 19/06/2024 | Pela Liderança | Senado Federal | UNIÃO/PB | Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2308, de 2023, que "Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997." |
| 19/06/2024 | Como Relator | Senado Federal | UNIÃO/PB | Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 124, de 2022, que "Dispõe sobre normas gerais de prevenção de litígio, consensualidade e processo administrativo, em matéria tributária". |
| 18/06/2024 | Pela ordem | Senado Federal | UNIÃO/PB | Pela ordem sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 29, de 2017, que "Dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); e dá outras providências." |
| 18/06/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | UNIÃO/PB | Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 29, de 2017, que "Dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); e dá outras providências." |
| 11/06/2024 | Discussão | Senado Federal | UNIÃO/PB | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5395, de 2023, que "Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)." |
| 11/06/2024 | Pela ordem | Senado Federal | UNIÃO/PB | Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1227, de 2024, Alterações na legislação tributária federal, que "Prevê condições para fruição de benefícios fiscais, delega competência para julgamento de processo administrativo fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, limita a compensação de créditos relativos a tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e revoga hipóteses de ressarcimento e de compensação de créditos presumidos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins." |
| 05/06/2024 | Pela ordem | Senado Federal | UNIÃO/PB | Homenagem à diretoria recém-empossada da Associação dos Juízes Federais do Brasil. |
| 05/06/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | UNIÃO/PB | Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 914, de 2024, que "Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018." |