Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
11/06/2024 Discussão Senado Federal UNIÃO/PB Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
11/06/2024 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/PB Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
05/06/2024 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/PB Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
05/06/2024 Orientação à bancada Senado Federal UNIÃO/PB Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
15/05/2024 Orientação à bancada Senado Federal UNIÃO/PB Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 348, de 2024, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 85/2024.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 85, de 2024, que "Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017".
15/05/2024 Orientação à bancada Senado Federal UNIÃO/PB Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 85, de 2024, que "Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017".
15/05/2024 Discussão Senado Federal UNIÃO/PB Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 85, de 2024, que "Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017".
15/05/2024 Não classificado Senado Federal UNIÃO/PB Pedido de aprovação de urgência na tramitação do Projeto de Lei (PL) n° 1847, de 2024, que "Estabelece um regime de transição para a contribuição substitutiva prevista pelos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto pelo § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004". Apelo para que Ministério da Fazenda possa, por meio de portaria, determinar à Receita Federal um prazo extra de suspensão dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), prevista para o dia 20, visando reduzir a insegurança jurídica.
15/05/2024 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/PB Defesa da aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 1847, de 2024, de autoria de S. Exa., que "Estabelece um regime de transição para a contribuição substitutiva prevista pelos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto pelo § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004".
13/05/2024 Discurso Senado Federal UNIÃO/PB Sessão de Debates Temáticos, destinada a discutir a atual situação financeiro-orçamentária dos Municípios brasileiros.