Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
13/05/2024 Discurso Senado Federal UNIÃO/PB Sessão de Debates Temáticos, destinada a discutir a atual situação financeiro-orçamentária dos Municípios brasileiros.
16/04/2024 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/PB Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
16/04/2024 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/PB Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
16/04/2024 Orientação à bancada Senado Federal UNIÃO/PB Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
15/04/2024 Interpelação a convidado Senado Federal UNIÃO/PB Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2023, que “altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.
09/04/2024 Discussão Senado Federal UNIÃO/PB Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar."
26/03/2024 Discussão Senado Federal UNIÃO/PB Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
06/03/2024 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/PB Comentário acerca do julgamento, pelo STF, da descriminalização do porte e da posse de drogas em pequenas quantidades, assunto objeto de PEC em tramitação do Senado Federal.
05/03/2024 Discurso Senado Federal UNIÃO/PB Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos para o Setor Hoteleiro da extinção gradual do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
28/02/2024 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/PB Registro da presença em Plenário do Sr. André Amaral, Primeiro Suplente de S. Exa. Considerações acerca da revogação da medida provisória que trata da desoneração de 17 setores e dos municípios.