18/06/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | PL/RN | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
18/06/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/RN | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
18/06/2024 | Encaminhamento | Senado Federal | PL/RN | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
18/06/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/RN | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
18/06/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/RN | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
18/06/2024 | Discussão | Senado Federal | PL/RN | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
18/06/2024 | Pela Liderança | Senado Federal | PL/RN | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
18/06/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/RN | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
11/06/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/RN | Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1227, de 2024, Alterações na legislação tributária federal, que "Prevê condições para fruição de benefícios fiscais, delega competência para julgamento de processo administrativo fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, limita a compensação de créditos relativos a tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e revoga hipóteses de ressarcimento e de compensação de créditos presumidos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins." |
05/06/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/RN | |