Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
08/07/2025 Pela Liderança Senado Federal PSD/AM Censura à decisão do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1) que, ao atender recurso da Organização Observatório do Clima, suspendeu os efeitos da licença prévia emitida pelo Ibama para as obras de reconstrução da rodovia BR-319.
10/06/2025 Fala da Presidência Congresso Nacional PSD/AM Encerramento de sessão solene destinada a celebrar os s 107 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas (IEADAM) e os 32 anos da Rede Boas Novas (RBN/AM).
10/06/2025 Fala da Presidência Congresso Nacional PSD/AM Abertura de sessão solene destinada a celebrar os s 107 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas (IEADAM) e os 32 anos da Rede Boas Novas (RBN/AM).
28/05/2025 Discussão Senado Federal PSD/AM Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1466, de 2025, que "Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências."
27/05/2025 Discussão Senado Federal PSD/AM Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 37, de 2022, que "Modifica o art. 144 da Constituição Federal, a fim de incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública".
21/05/2025 Discussão Senado Federal PSD/AM Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências."
21/05/2025 Pela ordem Senado Federal PSD/AM Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4558, de 2019, que "Dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras”.
09/04/2025 Pela ordem Senado Federal PSD/AM Exposição quanto à necessidade de ser oferecida segurança institucional aos Presidentes e Ex-Presidentes da República.
01/04/2025 Orientação à bancada Senado Federal PSD/AM Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2088, de 2023, que "Acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro”.
01/04/2025 Pela ordem Senado Federal PSD/AM Preocupação com a aquisição, pelo Banco de Brasília, de parte do Banco Master. Necessidade de fiscalização, pelo Congresso Nacional, das finanças públicas do Distrito Federal.