Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
17/04/2024 Orientação à bancada Senado Federal PT/BA Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
17/04/2024 Pela ordem Senado Federal PT/BA Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
17/04/2024 Discussão Senado Federal PT/BA Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
17/04/2024 Pela ordem Senado Federal PT/BA Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
16/04/2024 Orientação à bancada Senado Federal PT/BA Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
15/04/2024 Presidência Senado Federal PT/BA Encerramento da Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2023, que “altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.
15/04/2024 Presidência Senado Federal PT/BA Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2023, que “altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.
15/04/2024 Discurso proferido da Presidência Senado Federal PT/BA Abertura de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2023, que “altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.
10/04/2024 Orientação à bancada Senado Federal PT/BA Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 252, de 2023, que "Altera a Lei Complementar n° 182, de 1° de junho de 2021, para dispor sobre o contrato de investimento conversível em capital social (CICC)".
10/04/2024 Pela Liderança Senado Federal PT/BA Pela Liderança sobre o Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos (REQ) n° 240, de 2023, que "Requer a realização de audiência pública para instruir o PL nº 2838/2020"