17/04/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | PT/BA | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
17/04/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PT/BA | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
17/04/2024 | Discussão | Senado Federal | PT/BA | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
17/04/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PT/BA | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
16/04/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | PT/BA | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
15/04/2024 | Presidência | Senado Federal | PT/BA | Encerramento da Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2023, que “altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. |
15/04/2024 | Presidência | Senado Federal | PT/BA | Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2023, que “altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. |
15/04/2024 | Discurso proferido da Presidência | Senado Federal | PT/BA | Abertura de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2023, que “altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. |
10/04/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | PT/BA | Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 252, de 2023, que "Altera a Lei Complementar n° 182, de 1° de junho de 2021, para dispor sobre o contrato de investimento conversível em capital social (CICC)". |
10/04/2024 | Pela Liderança | Senado Federal | PT/BA | Pela Liderança sobre o Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos (REQ) n° 240, de 2023, que "Requer a realização de audiência pública para instruir o PL nº 2838/2020" |