17/04/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | PT/BA | Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, a fim de conceder prazo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para executar atos de transposição e de transferência." |
17/04/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PT/BA | |
17/04/2024 | Discussão | Senado Federal | PT/BA | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 81, de 2024, que "Altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007; e revoga a Medida Provisória nº 1.206, de 6 de fevereiro de 2024." |
17/04/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PT/BA | Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 81, de 2024, que "Altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007; e revoga a Medida Provisória nº 1.206, de 6 de fevereiro de 2024." |
16/04/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | PT/BA | Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar". |
15/04/2024 | Presidência | Senado Federal | PT/BA | Encerramento da Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2023, que “altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. |
15/04/2024 | Presidência | Senado Federal | PT/BA | Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2023, que “altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. |
15/04/2024 | Discurso proferido da Presidência | Senado Federal | PT/BA | Abertura de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2023, que “altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. |
10/04/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | PT/BA | Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 252, de 2023, que "Altera a Lei Complementar n° 182, de 1° de junho de 2021, para dispor sobre o contrato de investimento conversível em capital social (CICC)". |
10/04/2024 | Pela Liderança | Senado Federal | PT/BA | Pela Liderança sobre o Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos (REQ) n° 240, de 2023, que "Requer a realização de audiência pública para instruir o PL nº 2838/2020" |