Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
07/05/2024 Discussão Senado Federal PT/ES Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 236, de 2024, que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul."
09/04/2024 Discussão Senado Federal PT/ES Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar."
09/04/2024 Discurso Senado Federal PT/ES Indignação com a disparidade na atuação do Judiciário em casos semelhantes, porém de classes sociais distintas. Necessidade de aprovar proposições que aumentem a pena para crimes contra a ordem tributária, o sistema financeiro, bem como corrupção, estelionato e tráfico de drogas.
03/04/2024 Discurso Senado Federal PT/ES Indignação em virtude da suposta prioridade dada, pelo Senado Federal, a iniciativas legislativas sobre legislação penal e processual penal que se limitam a marginalizar e encarcerar a população negra e pobre. Necessidade de priorizar pautas que envolvam crimes de corrupção, infrações contra a ordem tributária, o sistema financeiro e a sonegação fiscal.
26/03/2024 Discussão Senado Federal PT/ES Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
20/03/2024 Discussão Senado Federal PT/ES Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
20/03/2024 Discurso Senado Federal PT/ES Comemoração dos 44 anos da fundação do Partido dos Trabalhadores-PT e defesa da atuação do partido ao longo dos anos.
19/03/2024 Discurso Senado Federal PT/ES Indignação com a suposta intimidação contra o Diretor da Polícia Federal (PF), Sr. Rodrigo de Melo Teixeira, ocorrida em audiência pública da CSP. Defesa do trabalho e das prerrogativas da PF.
12/03/2024 Pela ordem Senado Federal PT/ES Preocupação com a tendência, por parte do Legislativo, de endurecimento das penas para crimes sem violência. Apelo ao equilíbrio no debate sobre segurança pública e reforma do Código Penal. Críticas à coleta compulsória de material biológico de criminosos.
28/02/2024 Pela ordem Senado Federal PT/ES Solicitação de apoio ao projeto de lei de autoria de S. Exa., que institui um compromisso das empresas que optarem pela desoneração com a manutenção dos empregos.