Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
27/03/2025 Não classificado Senado Federal PDT/DF Encerramento de Sessão Especial destinada a entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, premiação que, instituída pela Resolução nº 2, de 2001, é destinada a agraciar pessoas que no país tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e das questões de gênero.
27/03/2025 Discurso proferido da Presidência Senado Federal PDT/DF Sessão Especial destinada a entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, premiação que, instituída pela Resolução nº 2, de 2001, é destinada a agraciar pessoas que no país tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e das questões de gênero.
26/03/2025 Como Relator Senado Federal PDT/DF Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5427, de 2023, que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para sujeitar o agressor a monitoração eletrônica durante aplicação de medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica e familiar”.
26/03/2025 Como Relator Senado Federal PDT/DF Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5427, de 2023, que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para sujeitar o agressor a monitoração eletrônica durante aplicação de medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica e familiar”.
26/03/2025 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PDT/DF Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5427, de 2023, que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para sujeitar o agressor a monitoração eletrônica durante aplicação de medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica e familiar”.
20/03/2025 Discussão Congresso Nacional PDT/DF Discussão sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 26, de 2024, PLOA 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2025".
19/03/2025 Pela ordem Senado Federal PDT/DF Apoio à manifestação do Presidente do Senado Federal acerca das falas do Senador Plínio Valério em relação à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva.
19/03/2025 Discussão Senado Federal PDT/DF Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 370, de 2024, que "Altera o art. 147-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer causa de aumento de pena no crime de violência psicológica contra a mulher quando praticado com o uso de inteligência artificial ou de qualquer outro recurso tecnológico que altere imagem ou som da vítima."
11/03/2025 Discurso Senado Federal PDT/DF Alerta para o crescimento de casos de violência contra a mulher, com destaque para os dez anos da Lei nº 13104/2015, que tipifica o crime de feminicídio no Código Penal brasileiro, e para a Lei nº 14994/2024, que torna o feminicídio crime autônomo e agrava sua pena.
19/02/2025 Pela ordem Senado Federal PDT/DF Agradecimento a todos os Senadores que assinaram o Requerimento (RQS) n° 5, de 2025, que "Requer voto de aplauso à Sra. Fernanda Pinheiro Torres pela conquista do Globo de Ouro e pelo conjunto de sua obra".