27/08/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/ES | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
27/08/2024 | Discussão | Senado Federal | PL/ES | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
27/08/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/ES | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
20/08/2024 | Discussão | Senado Federal | PL/ES | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
20/08/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/ES | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
14/08/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/ES | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
13/08/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/ES | Pela ordem sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 560, de 2024, (Requer, pela Liderança do PSD, destaque para votação em separado do §5º do art. 29 do Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 6, de 2016, ao Projeto de Lei do Senado nº 135, de 2010 (SCD 6/2016).) ao Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) n° 6, de 2016, ao Projeto de Lei do Senado nº 135, de 2010, que "Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras; altera as Leis nºs 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 10.446, de 8 de maio de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; revoga as Leis nºs 7.102, de 20 de junho de 1983, e 8.863, de 28 de março de 1994, e dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, e 9.017, de 30 de março de 1995, e da Medida Provisória nº 2.184-23, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências". |
13/08/2024 | Discussão | Senado Federal | PL/ES | Discussão sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) n° 6, de 2016, ao Projeto de Lei do Senado nº 135, de 2010, que "Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras; altera as Leis nºs 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 10.446, de 8 de maio de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; revoga as Leis nºs 7.102, de 20 de junho de 1983, e 8.863, de 28 de março de 1994, e dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, e 9.017, de 30 de março de 1995, e da Medida Provisória nº 2.184-23, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências". |
19/06/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/ES | Indignação com a interferência supostamente indevida do Ministro Alexandre de Moraes, do STF, em decisão do Conselho Federal de Medicina que proíbe a assistolia fetal após 22 semanas de gestação. |
19/06/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/ES | Indignação com a aprovação, pela CCJ, do Projeto de Lei no.2234/2022, que autoriza o funcionamento de bingos e de cassinos e regulariza jogos de azar e apostas no Brasil. |