Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
16/04/2024 Pela ordem Senado Federal PL/ES Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
16/04/2024 Pela ordem Senado Federal PL/ES Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
16/04/2024 Discussão Senado Federal PL/ES Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
16/04/2024 Não classificado Senado Federal PL/ES Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
10/04/2024 Discurso Senado Federal PL/ES Comunicação da aprovação pela CCDD do Requerimento nº 47/2024, de autoria de S.Exa., acerca da realização de audiência pública com o objetivo de debater a interferência de autoridades brasileiras sobre as plataformas de rede social. Considerações sobre os recentes acontecimentos envolvendo o empresário americano Elon Musk e o STF.
10/04/2024 Pela ordem Senado Federal PL/ES Crítica à atuação do Poder Judiciário no combate ao crime de tráfico de drogas.
09/04/2024 Pela ordem Senado Federal PL/ES Apelo ao Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, para que intervenha junto do Ministro do STF, Alexandre de Moraes, em favor dos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Preocupação com a situação dos indivíduos presos, os quais alegam violações de direitos individuais. Comentários sobre as ponderações feitas pelo empresário Elon Musk a respeito do Judiciário brasileiro.
09/04/2024 Discussão Senado Federal PL/ES Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar."
09/04/2024 Discurso Senado Federal PL/ES Críticas ao suposto ativismo judicial e às decisões monocráticas do STF, destacando o embate entre o empresário americano Elon Musk e o Ministro Alexandre de Moraes.
26/03/2024 Discussão Senado Federal PL/ES Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".