16/04/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/ES | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
16/04/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/ES | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
16/04/2024 | Discussão | Senado Federal | PL/ES | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
16/04/2024 | Não classificado | Senado Federal | PL/ES | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
10/04/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/ES | Comunicação da aprovação pela CCDD do Requerimento nº 47/2024, de autoria de S.Exa., acerca da realização de audiência pública com o objetivo de debater a interferência de autoridades brasileiras sobre as plataformas de rede social. Considerações sobre os recentes acontecimentos envolvendo o empresário americano Elon Musk e o STF. |
10/04/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/ES | Crítica à atuação do Poder Judiciário no combate ao crime de tráfico de drogas. |
09/04/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/ES | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
09/04/2024 | Discussão | Senado Federal | PL/ES | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
09/04/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/ES | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
26/03/2024 | Discussão | Senado Federal | PL/ES | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar". |