18/06/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | MDB/PI | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
18/06/2024 | Discussão | Senado Federal | MDB/PI | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
28/05/2024 | Discussão | Congresso Nacional | MDB/PI | Discussão sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 13, de 2024, FUNASA, Fundo Nacional de Saúde e DNOCS, que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 2.854.421.588,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente". |
28/05/2024 | Como Relator | Congresso Nacional | MDB/PI | Como Relator sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 13, de 2024, FUNASA, Fundo Nacional de Saúde e DNOCS, que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 2.854.421.588,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente". |
21/05/2024 | Como Relator | Senado Federal | MDB/PI | Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 826, de 2019, que "Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas". |
21/05/2024 | Não classificado | Senado Federal | MDB/PI | Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 826, de 2019, que "Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas." |
21/05/2024 | Como Relator - Para proferir parecer | Senado Federal | MDB/PI | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 826, de 2019, que "Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas". |
17/04/2024 | Discurso | Senado Federal | MDB/PI | Justificativa da ausência de S. Exa. na sessão de aprovação da PEC nº 45/2023, que prevê mandado de criminalização para a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. |
20/03/2024 | Discurso | Senado Federal | MDB/PI | Exposição sobre o relatório apresentado por S. Exa., na CCJ, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 112/2021, que institui o novo Código Eleitoral brasileiro. |
20/03/2024 | Discussão | Senado Federal | MDB/PI | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar". |