Pronunciamento de Eduardo Girão em 24/04/2020
Discurso durante a 36ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal
Comentários sobre a cláusula pétrea constitucional da inviolabilidade do direito à vida e sobre os prejuízos à saúde da mulher, relacionados ao consumo de álcool e drogas, depressão e suicídio, decorrentes da prática de aborto. Elogio à atuação do Brasil no combate ao problema social. Solicitação ao Supremo Tribunal Federal para que retire de pauta o julgamento de processo que visa permitir o aborto no caso de mães infectadas com o Zika Vírus, de forma a evitar o nascimento de crianças com microcefalia, situação já controlada. Registro da tramitação do Projeto de Lei nº 2.633, de 2019, de autoria de S. Exa., que ampara as famílias na situação.
- Autor
- Eduardo Girão (PODEMOS - Podemos/CE)
- Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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DIREITOS HUMANOS E MINORIAS:
- Comentários sobre a cláusula pétrea constitucional da inviolabilidade do direito à vida e sobre os prejuízos à saúde da mulher, relacionados ao consumo de álcool e drogas, depressão e suicídio, decorrentes da prática de aborto. Elogio à atuação do Brasil no combate ao problema social. Solicitação ao Supremo Tribunal Federal para que retire de pauta o julgamento de processo que visa permitir o aborto no caso de mães infectadas com o Zika Vírus, de forma a evitar o nascimento de crianças com microcefalia, situação já controlada. Registro da tramitação do Projeto de Lei nº 2.633, de 2019, de autoria de S. Exa., que ampara as famílias na situação.
- Assunto
- Outros > DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- COMENTARIO, CLAUSULA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIREITO, INVIOLABILIDADE, VIDA, PREJUIZO, ABORTO, SAUDE, MULHER, REFERENCIA, ALCOOL, DROGA, DOENÇA MENTAL, SUICIDIO, ELOGIO, BRASIL, COMBATE, PROBLEMA, SOLICITAÇÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), EXCLUSÃO, PAUTA, JULGAMENTO, PROCESSO, OBJETIVO, LEGALIDADE, RETIRADA, FETO, VINCULAÇÃO, MICROCEFALIA, VIRUS, REGISTRO, TRAMITAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, ASSUNTO, ASSISTENCIA, FAMILIA, SITUAÇÃO.
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