Discurso durante a 15ª Sessão Deliberativa Remota (CN), no Congresso Nacional

Considerações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 26, de 2020, que trata do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Preocupação com a ausência de destinação de recursos financeiros da União Federal às unidades da Federação Distrito Federal (DF), Estado de São Paulo (SP), Estado do Rio Grande do Sul (RS) e Estado de Raraima (RR). Registro sobre a apresentação de emendas à referida PEC.

Autor
Mecias de Jesus (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/RR)
Nome completo: Antônio Mecias Pereira de Jesus
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
EDUCAÇÃO:
  • Considerações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 26, de 2020, que trata do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Preocupação com a ausência de destinação de recursos financeiros da União Federal às unidades da Federação Distrito Federal (DF), Estado de São Paulo (SP), Estado do Rio Grande do Sul (RS) e Estado de Raraima (RR). Registro sobre a apresentação de emendas à referida PEC.
Assunto
Outros > EDUCAÇÃO
Matérias referenciadas
Indexação
  • REGISTRO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EXCLUSÃO, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, DISTRITO FEDERAL (DF), ESTADO DE SÃO PAULO (SP), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), ENFASE, ESTADO DE RORAIMA (RR), PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), PRECARIEDADE, QUALIDADE DE VIDA, QUALIDADE, SISTEMA ESCOLAR, COMUNIDADE INDIGENA, ALUNO, INDIO, COMENTARIO, DADOS, EX MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA INDUSTRIA COMERCIO EXTERIOR E SERVIÇOS (MIDC), APRESENTAÇÃO, EMENDA INDIVIDUAL, INCLUSÃO, ESTADO.
Vídeo do pronunciamento:
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