Discurso durante a 106ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Considerações sobre Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com ênfase nos alunos pobres, de periferia e de escolas rurais.

Autor
Confúcio Moura (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/RO)
Nome completo: Confúcio Aires Moura
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
EDUCAÇÃO:
  • Considerações sobre Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com ênfase nos alunos pobres, de periferia e de escolas rurais.
Publicação
Publicação no DSF de 16/12/2020 - Página 51
Assunto
Outros > EDUCAÇÃO
Matérias referenciadas
Indexação
  • REGISTRO, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DEFESA, IMPORTANCIA, ESTUDANTE CARENTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ZONA RURAL, COMENTARIO, MELHORIA, QUALIDADE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL.

    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srs. Deputados, fico alegre com a sensibilidade do Senador Izalci, que originalmente tinha uma ideia de preservar as alterações da Câmara, para que esse projeto não retornasse a ela. Mas, depois das inúmeras manifestações dos Senadores e Senadoras e das manifestações da comunidade escolar brasileira, S. Exa. se sensibilizou de que foi um erro extraordinário da Câmara, que assim procedeu.

    E, desta forma, eu agradeço muito a ele, uma vez nós estamos aqui, nesses dois anos de Senado, debatendo incansavelmente o tema educação. É o tema que eu escolhi como prioridade do meu mandato, e assim tenho seguido muito o que Flávio Arns preconiza e defende; também o nosso Presidente Dário Berger, que acabou de se pronunciar de maneira inteligente sobre a dramática situação da educação brasileira, principalmente da infraestrutura.

    Mas nós não podemos centralizar o tema do Fundeb exclusivamente para os professores. Temos que mudar o foco desse trabalho: focalizar no aluno, no aluno pobre, no aluno de periferia, no aluno das escolas rurais brasileiras, focalizar e dar a ele as condições adequadas de ter um grande aprendizado e melhorar a qualidade da educação.

    O Fundeb destina 10% para as escolas que tiverem melhor aproveitamento, melhor desempenho. Isso é muito importante, mesmo para os professores. Nós deveremos focar no desempenho. Chega de deixar...

(Soa a campainha.)

    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – ... essa coisa correr frouxo, como sempre foi.

    E essa pandemia veio nos alertar para essa realidade inexorável. Nós precisamos melhorar a qualidade da educação como um fator de inclusão social, senão nós vamos promover, pela educação, um apartheid terrível em nosso País. Então, agora é a hora do aluno. Chegou a hora do aluno. Chegou a hora de os pais e também de os professores que assim o desejarem fazerem essa revolução, essa revolução educacional para melhorar a qualidade e a educação como fator essencial e vetor do desenvolvimento econômico e social. Não existe país nenhum no mundo que experimentou o desenvolvimento sem priorizar de fato a educação. Então, é isso.

    Eu parabenizo o Izalci pela sua sensibilidade, porque ele também é um dos Senadores que escolheram a educação, a ciência e a tecnologia como motivo do seu mandato. Isso é nobre e muito importante.

    Era isso, Sr. Presidente.

    E muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 16/12/2020 - Página 51