O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus iniciamos os nossos trabalhos.

Início da Ordem do Dia

    As mãos serão abaixadas no sistema remoto, e, neste momento, estão abertas as inscrições de oradores, que farão uso da palavra por três minutos, preservada a lista remanescente da data de ontem.

    A presente sessão deliberativa remota foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, que institui o Sistema de Deliberação Remota do Senado Federal, e é destinada à deliberação da seguinte pauta:

    – Projeto de Lei nº 795, de 2021, do Senador Wellington Fagundes, tendo como Relator o Senador Veneziano Vital do Rêgo;

    – Projeto de Lei nº 5.387, de 2020, do Senador Izalci Lucas, tendo como Relator o Senador Reguffe;

    – Proposta de Emenda à Constituição nº 4, de 2018, do Senador Jorge Viana e outros Senadores, tendo como Relator o Senador Jaques Wagner;

    – Projeto de Lei nº 3.244, de 2020, da Senadora Zenaide Maia, tendo como Relatora a Senadora Simone Tebet;

    – Projeto de Lei nº 458, de 2021, do Senador Roberto Rocha, tendo como Relator o Senador Marcos Rogério;

    – Projeto de Lei nº 1.106, de 2020, do Deputado André Ferreira, tendo como Relator o Senador Zequinha Marinho;

    – Projeto de Lei nº 488, de 2021, do Senador Fabiano Contarato, tendo como Relator o Senador Paulo Paim;

    – Projeto de Lei da Câmara nº 62, de 2015, da Deputada Professora Dorinha, tendo como Relator o Senador Flávio Arns;

    – Projeto de Lei nº 5.106, de 2019, do Deputado Gonzaga Patriota, tendo como Relator o Senador... Está constando Rodrigo Pacheco como Relator, mas já determinei que se fizesse a designação de outro Relator para esse projeto. Determinarei a retirada de pauta desse projeto para a designação de um novo Relator.

    – Projeto de Resolução nº 12, de 2020, do Senador Nelsinho Trad, tendo como Relator o Senador Eduardo Braga;

    – Requerimento nº 1.256, de 2021, do Senador Fernando Collor de Mello;

    – Requerimento nº 1.238, de 2021, do Senador Fabiano Contarato e outros Senadores.

    As matérias foram disponibilizadas em avulsos eletrônicos e na Ordem do Dia eletrônica de hoje.

    Eu comunico aos Senadores e Senadoras e peço-lhes atenção, pois se encontra, na Casa, o Sr. Alexandre Luiz Giordano, primeiro suplente do Senador Major Olimpio, da representação do Estado de São Paulo, convocado em virtude do falecimento do titular.

    S. Exa. encaminhou à Mesa o original do diploma, que será publicado na forma regimental, e demais documentos exigidos por lei.

    A Presidência solicita que todos permaneçam em posição de respeito a fim de que S. Exa. preste o compromisso regimental.

    Passo a palavra ao nobre Sr. Alexandre Luiz Giordano, primeiro suplente do Senador Major Olimpio, para que preste o seu compromisso.

(O Sr. Alexandre Luiz Giodarno presta, perante a Mesa, o compromisso.)

    O SR. ALEXANDRE LUIZ GIORDANO – Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do País, desempenhar fiel e lealmente o mandato de Senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Declaro empossado, no mandato de Senador da República, o nobre Sr. Alexandre Luiz Giordano, que, a partir deste momento, passa a participar dos trabalhos desta Casa, adotando o nome parlamentar de Giordano, integrando a Bancada do Partido Social Liberal.

    Há sobre a mesa comunicação de filiação partidária e nome parlamentar, que será publicada na forma regimental.

    Desejando-lhe boas-vindas e muito sucesso no seu mandato parlamentar pela representação do Estado de São Paulo, concedo a palavra ao Senador Giordano por cinco minutos.

    Com a palavra o Senador.