Pronunciamento de Marcos do Val em 18/08/2021
Como Relator durante a 92ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5595, de 2020, que "Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais".
- Autor
- Marcos do Val (PODEMOS - Podemos/ES)
- Nome completo: Marcos Ribeiro do Val
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
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Educação:
- Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5595, de 2020, que "Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais".
- Publicação
- Publicação no DSF de 19/08/2021 - Página 44
- Assunto
- Política Social > Educação
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO SUPERIOR, ATIVIDADE ESSENCIAL, DIRETRIZ, RETORNO, AULA, ENSINO, PERIODO, CALAMIDADE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES. Como Relator.) – Obrigado, Presidente.
Só para reforçar o que o querido amigo Jean Paul Prates pediu para que deixasse bem claro, vou até ler aqui no voto: o acolhimento da Emenda nº 10, na forma de uma subemenda. Então, foi acolhida a Emenda nº 10 nos §§1º e 2º.
Quanto à especulação, eu, como Relator do Senado Federal, jamais iria relatar algo que seria desfeito depois. Então, eu deixo o Senador Jean Paul Prates tranquilo quanto a isso, porque o meu relatório foi como Senador da República e fazendo o meu papel, aqui no Senado Federal, sem que interferisse ou entrasse em especulações, em acordos ou subacordos com a outra Casa. Então, afirmo aqui que meu trabalho foi feito de forma muito reta e tentando a conciliação entre todos, para que a gente pudesse ter as nossas crianças em sala de aula.
Obrigado, Presidente.