Projeto de Lei n° 5595, de 2020

Iniciativa
Deputada Federal Paula Belmonte (CIDADANIA/DF)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5595/2020
Assunto
Política Social > Educação
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.

Explicação da Ementa:
Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais, ressalvadas a possibilidade de outras formas de acompanhamento educacional para os educandos cujos responsáveis assim optarem e a liberação de profissionais de educação que integrem grupos de risco enquanto perdurar o estado de pandemia.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Marcos do Val
Último local:
11/04/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
04/03/2022 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO

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Resultado apurado em 2022-09-28 às 19:45

Identificação:
PL 5595/2020
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/04/2021
Descrição/Ementa
Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/04/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 22/04/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Parecer PL 5595/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Marcos do Val. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
10/06/2021
Descrição/Ementa
Parecer ao PL 5595/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Marcos do Val. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 126/2021 - PLEN
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
10/06/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 126/2021-PLEN/SF - Apresentação das Emendas nºs 37 a 40-PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Complementação de voto PL 5595/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Complementação de Voto do Senador Marcos do Val. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Complementação de voto
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 176/2021 - PLEN
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 176, de 2021 - PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Leitura do parecer n° P.S 176/2021 - PLEN na sessão do SF nº92, em 18/08/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 5595.2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda 1 - Direito de Greve
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as emendas nº 2 a 4, do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda 2 - Atividade Essencial
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as emendas nº 2 a 4, do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda 3 - especificidades da educação escolar indígena e consulta prévia, livre e informada
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as emendas nº 2 a 4, do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
PL 5595/2020; emenda art. 4º
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 5, do Senador Zequinha Marinho. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 6 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda Substitutiva Global ao PL 5595/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as emendas nº 6 e 7, do Senador Paulo Rocha. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 7 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda supressiva ao PL 5595/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as emendas nº 6 e 7, do Senador Paulo Rocha. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 8 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda substitutiva global
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as emendas nºs: - 8 e 9, do Senador Jean Paul Prates; - 10, do Senador Paulo Rocha. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 9 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda supressiva do art. 2o
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as emendas nºs: - 8 e 9, do Senador Jean Paul Prates; - 10, do Senador Paulo Rocha. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 10 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa ao PL 5595/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as emendas nºs: - 8 e 9, do Senador Jean Paul Prates; - 10, do Senador Paulo Rocha. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 11 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 5595, de 2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 11, do Senador Otto Alencar. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 12 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
EMENDA - PL 5595/2020 - Vacinação
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 12, do Senador Rodrigo Cunha; e - 13 e 14, da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 13 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda substitutiva global
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 12, do Senador Rodrigo Cunha; e - 13 e 14, da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 14 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda supressiva PL 5595
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 12, do Senador Rodrigo Cunha; e - 13 e 14, da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 15 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda modif PL 5595
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 15, do Senador Flávio Arns. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 16 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
EMENDA REDAÇÃO PL 5595
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 16, do Senador Flávio Arns. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 17 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Substitutivo Global ao PL 5595.2020 (educação presencial como serviço essencial)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 17, do Senador Alessandro Vieira. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 18 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Projeto de Lei n° 5595, de 2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 18, do Senador Luiz do Carmo. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 19 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Altera-se o inciso VII do art. 4º do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 19 a 22, do Senador Fabiano Contarato. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 20 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Altera-se o art. 3º do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 19 a 22, do Senador Fabiano Contarato. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 21 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Altera-se o inciso II do art. 4º do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 19 a 22, do Senador Fabiano Contarato. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 22 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Altera-se ao inciso VI do art. 4º do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 19 a 22, do Senador Fabiano Contarato. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 23 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
PL 5595-2020, retorno após vacinação
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 23 e 24, do Senador Rogério Carvalho. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 24 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
PL 5595-2020 supressiva, formato presencial
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 23 e 24, do Senador Rogério Carvalho. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 25 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº - PLEN (ao PL nº 5595, de 2020)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 25, do Senador Weverton. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 26 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 5595/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 26 a 28, da Senadora Mara Gabrilli; e - 29, do Senador Flávio Arns. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 27 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 5595/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 26 a 28, da Senadora Mara Gabrilli; e - 29, do Senador Flávio Arns. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 28 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 5595/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 26 a 28, da Senadora Mara Gabrilli; e - 29, do Senador Flávio Arns. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 29 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda art. 4
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 26 a 28, da Senadora Mara Gabrilli; e - 29, do Senador Flávio Arns. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 30 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 5595/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 30, da Senadora Mara Gabrilli; e - 31, do Senador Dário Berger. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 31 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda de redação ao PL 5595/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 30, da Senadora Mara Gabrilli; e - 31, do Senador Dário Berger. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 32 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 5595/2020 (Dados locais e testagem)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 32 e 33, do Senador Jean Paul Prates. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 33 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 5595/2020 (fortalecimento da busca ativa)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 32 e 33, do Senador Jean Paul Prates. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 34 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
PL 5595-2020, internet e equipamentos para alunos
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 34, do Senador Rogério Carvalho. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 35 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 5595/2020 (alteração no art. 3o)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 35, do Senador Jean Paul Prates. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 36 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
EMD PL 5595 de 2020 reconhece a educação básica atividade essencial
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 36, do Senador Fabiano Contarato. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 29/04/2021. Foram apresentadas 36 emendas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 41 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
04/08/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 5595, de 2020, processamento folha estados e municípios
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 41, do Senador Angelo Coronel. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
04/08/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foi apresentada nova emenda (nº 41). | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1442/2021
Autor:
Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Retirada do PL nº 5595/2020 da pauta da Ordem do Dia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1442, de 2021, do Senador Paulo Rocha, que solicita a retirada do PL 5595/2020 da pauta da Ordem do Dia. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1443/2021
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Retirada do PL nº 5595/2020 da pauta da Ordem do Dia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1443/2021, da Senadora Rose de Freitas, que solicita a retirada do PL 5595/2020 da pauta da Ordem do Dia. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1446/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Audiência da CAS sobre o PL nº 5595/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 29/04/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 36-PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - RQS nº 1442/2021, da liderança do PT, solicitando a retirada do projet... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1445/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Audiência da CE sobre o PL nº 5595/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 29/04/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 36-PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - RQS nº 1442/2021, da liderança do PT, solicitando a retirada do projet... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1444/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Adiamento da discussão do PL nº 5595/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos, do Senador Paulo Rocha, nºs: - 1444/2021, que requer adiamento de discussão do PL 5595/2020 até a realização da Sessão de Debates Temáticos sobre o tema, conforme o requerimento apresentado pelo Senador Jean ... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1451/2021
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 5595/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1451/2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1 ao PL 5595/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1456/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN, apresentada ao PL nº 5595/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 29/04/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 36-PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - RQS nº 1442/2021, da liderança do PT, solicitando a retirada do projet... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1513/2021
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
10/06/2021
Descrição/Ementa
Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às atividades educacionais presenciais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 10/06/2021) Proferido pelo Senador Marcos do Val o Parecer nº 126/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto, rejeição das Emendas nºs 3, 4, 7, 9, 10, 14, 15, 18 a 20, 22, 24 a 27 e 29 a ... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1650/2021
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
10/06/2021
Descrição/Ementa
Realização de Sessões de Debates Temáticos, em junho, a fim de debater sobre a situação da Educação no País e as saídas para o pós crise Covid-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1647/2021
Autor:
Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
10/06/2021
Descrição/Ementa
Retirada do PL nº 5595/2020 da pauta da Ordem do Dia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1647/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a retirada da presente matéria da pauta do Ordem do Dia. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1661/2021
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
15/06/2021
Descrição/Ementa
Solicita, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão da diretora-executiva do Instituto Sonho Grande, Senhora Ana Paula Pereira, para participar da Sessão de Debates Temáticos, em conjunto com os demais convidados constantes do Requerimento nº 1650/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
15/06/2021
Descrição/Ementa
a adição de minha assinatura ao requerimento nº 1650/2021, registrado no SEDOL nº SF/21517.98515-43, de autoria da Senadora Leila Barros, que “requer a realização de Sessão de Debates Temáticos
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1824/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
05/08/2021
Descrição/Ementa
Retirada do PL nº 5595/2020 da pauta da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 05.08.2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os seguintes requerimentos, do Senador Paulo Rocha: - nº 1824/2021, solicitando a retirada da matéria da pauta da Ordem do Dia; e - nº 1825/2021. solicitando a audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte e da Comissã... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1825/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
05/08/2021
Descrição/Ementa
Audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte e da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL nº 5595/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os seguintes requerimentos, do Senador Paulo Rocha: - nº 1824/2021, solicitando a retirada da matéria da pauta da Ordem do Dia; e - nº 1825/2021. solicitando a audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte e da Comissã... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1833/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
05/08/2021
Descrição/Ementa
Retirada de tramitação do RQS nº 1825/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1833/2021, da Liderança do PT, de retirada do RQS 1825/2021 apresentado no PL 5595/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1841/2021
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
05/08/2021
Descrição/Ementa
Retirada do RQS nº 1451/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1841, de 2021, do Senador Eduardo Braga, solicitando a retirada do RQS 1451/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
06/08/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica ao Requerimento nº 1445/2021, de autoria do Senador Paulo Rocha, no sentido de que o PL 5595/2020, que “reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais”, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Flávio Arns, solicitando a adição de sua assinatura ao Requerimento nº 1445/2020 do Senador Paulo Rocha, de audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Confederação Nacional dos Municípios-CNM
Data:
17/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 28/2021_CNM/BSB, da Confederação Nacional dos Municípios-CNM
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício nº 28/2021_CNM/BSB, da Confederação Nacional dos Municípios - CNM. À SLSF, por devolução. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Costa Rica-MS
Data:
22/06/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 156/2021/CMCR/GP, da Câmara Municipal de Costa Rica-MS.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do OFÍCIO Nº 156/2021/CMCR/GP, da Câmara Municipal de Costa Rica-MS. À SLSF, por devolução. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Sra. Dênia Francisca Corgosinho Taborda
Data:
06/07/2021
Descrição/Ementa
Correspondência da Sra. Dênia Francisca Corgosinho Taborda.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica da Correspondência da Sra. Dênia Francisca Corgosinho Taborda. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia legislativa do Estado da Bahia
Data:
23/08/2021
Descrição/Ementa
Of. nº 0884/2021-C.E, da Assembleia legislativa do Estado da Bahia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Of. nº 0884/2021-C.E, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Ouro Fino-MG
Data:
12/11/2021
Descrição/Ementa
Ofício: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final n° 003/21, da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG, contendo moção de apoio ao PL n° 5595/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Frente Nacional de Prefeitos
Data:
13/12/2021
Descrição/Ementa
Ofício FNP nº 151/2021, da Frente Nacional de Prefeitos, que solicita a rejeição do Projeto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexado o Ofício FNP nº 151/2021, da Frente Nacional de Prefeitos, que solicita a rejeição do Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ente Jurídico
Data:
20/12/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO Anped-071/2021, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - Anped, manifestando-se contrariamente à aprovação da matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexada cópia do Ofício Anped-071/2021, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - Anped, manifestando-se contrariamente à aprovação da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ente Jurídico
Data:
16/02/2022
Descrição/Ementa
- Nota Técnica da "Campanha Nacional pelo Direito à Educação", manifestando-se pela rejeição do PL 5595/2020. - Correspondência da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN, manifestando-se pela aprovação do PL 5595/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
19/08/2021 Publicado no DSF Páginas 101-104 - DSF nº 131
Leitura do parecer n° P.S 176/2021 - PLEN na sessão do SF nº92, em 18/08/2021.
19/08/2021 Publicado no DSF Páginas 101-104 - DSF nº 131
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 18/08/2021)
Proferido, pelo Senador Marcos do Val, o Parecer nº 176/2021-PLEN/SF, em complementação ao Parecer nº 126, de 2021 – PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, pela rejeição das Emendas nos 3, 4, 7, 9, 14, 15, 19 e 20, 22, 24 a 27 e 29 a 36 – PLEN, pelo acolhimento das Emendas nº 1, 2, 5, 11, 12, 16, 18, 21 e 23 – PLEN, e da Emenda nº 10, na forma de uma subemenda, e pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 6, 8, 13, 17 e 28, nos termos das Emendas nº 37 a 40 – PLEN, com a adequação redacional na Emenda nº 37 – PLEN, que apresenta.
A Presidência determina a suspensão desta discussão e deliberação, com adiamento para a próxima semana com data a ser definida.
19/08/2021 Publicado no DSF Páginas 37-51 - DSF nº 131
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 18/08/2021)
Proferido, pelo Senador Marcos do Val, o Parecer nº 176/2021-PLEN/SF, em complementação ao Parecer nº 126, de 2021 – PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, pela rejeição das Emendas nos 3, 4, 7, 9, 14, 15, 19 e 20, 22, 24 a 27 e 29 a 36 – PLEN, pelo acolhimento das Emendas nº 1, 2, 5, 11, 12, 16, 18, 21 e 23 – PLEN, e da Emenda nº 10, na forma de uma subemenda, e pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 6, 8, 13, 17 e 28, nos termos das Emendas nº 37 a 40 – PLEN, com a adequação redacional na Emenda nº 37 – PLEN, que apresenta.
A Presidência determina a suspensão desta discussão e deliberação, com adiamento para a próxima semana com data a ser definida.
13/08/2021 Publicado no DSF Páginas 35 - DSF nº 127
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 12/08/2021)
Apreciação adiada.
06/08/2021 Publicado no DSF Páginas 174-185 - DSF nº 122
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 05/08/2021)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 41 – PLEN, apresentada durante a reabertura do prazo para apresentação de emendas (Ato da Comissão Diretora nº 8/2021, art. 10, § 1º).
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- RQS nº 1824/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a retirada do Projeto da pauta da Ordem do Dia;
- RQS nº 1825/2021, do Senador Paulo Rocha solicitando audiência sobre o Projeto pelas CE e CAS;
- RQS nº 1833/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a retirada do RQS nº 1825/2021; e
- RQS nº 1841/2021, do Senador Eduardo Braga, solicitando a retirada do RQS nº 1451/2021.
A matéria teve a sua apreciação adiada para a sessão deliberativa da próxima terça-feira, 10.08.2021.
06/08/2021 Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 122
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 05/08/2021)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 41 – PLEN, apresentada durante a reabertura do prazo para apresentação de emendas (Ato da Comissão Diretora nº 8/2021, art. 10, § 1º).
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- RQS nº 1824/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a retirada do Projeto da pauta da Ordem do Dia;
- RQS nº 1825/2021, do Senador Paulo Rocha solicitando audiência sobre o Projeto pelas CE e CAS;
- RQS nº 1833/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a retirada do RQS nº 1825/2021; e
- RQS nº 1841/2021, do Senador Eduardo Braga, solicitando a retirada do RQS nº 1451/2021.
A matéria teve a sua apreciação adiada para a sessão deliberativa da próxima terça-feira, 10.08.2021.
03/07/2021 Publicado no DSF Páginas 8-54 - DSF nº 106
Realiza-se, nesta data, remotamente, a Sessão de Debates Temáticos objeto do RQS nº 1513/2021.
11/06/2021 Publicado no DSF Páginas 93-109 - DSF nº 90
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 10/06/2021)
Proferido pelo Senador Marcos do Val o Parecer nº 126/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto, rejeição das Emendas nºs 3, 4, 7, 9, 10, 14, 15, 18 a 20, 22, 24 a 27 e 29 a 36-PLEN, pelo acolhimento das Emendas nºs 1, 2, 5, 11, 12, 16, 21 e 23-PLEN, e pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 6, 8, 13, 17 e 28-PLEN, nos termos das Emendas nºs 37 a 40-PLEN, que apresenta.
Retirado da pauta, em virtude da aprovação do RQS nº 1513/2021, de realização de sessão de debates temáticos.
(Encaminhado à publicação o RQS nº 1647/2021)
11/06/2021 Publicado no DSF Páginas 14-33 - DSF nº 90
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 10/06/2021)
Proferido pelo Senador Marcos do Val o Parecer nº 126/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto, rejeição das Emendas nºs 3, 4, 7, 9, 10, 14, 15, 18 a 20, 22, 24 a 27 e 29 a 36-PLEN, pelo acolhimento das Emendas nºs 1, 2, 5, 11, 12, 16, 21 e 23-PLEN, e pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 6, 8, 13, 17 e 28-PLEN, nos termos das Emendas nºs 37 a 40-PLEN, que apresenta.
Retirado da pauta, em virtude da aprovação do RQS nº 1513/2021, de realização de sessão de debates temáticos.
(Encaminhado à publicação o RQS nº 1647/2021)
07/05/2021 Publicado no DSF Páginas 15 - DSF nº 66
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 06/05/2021)
Retirado de pauta.
30/04/2021 Publicado no DSF Páginas 104-209 - DSF nº 61
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 29/04/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 36-PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- RQS nº 1442/2021, da liderança do PT, solicitando a retirada do projeto da pauta da Ordem do Dia;
- RQS nº 1443/2021, de autoria da Senadora Rose de Freitas, solicitando a retirada do projeto da pauta da Ordem do Dia;
- RQS nº 1444/2021, de autoria do Senador Paulo Rocha, solicitando o adiamento da discussão da matéria;
- RQS nº 1445/2021, de autoria do Senador Paulo Rocha, solicitando audiência da CE sobre o projeto;
- RQS nº 1446/2021, de autoria do Senador Paulo Rocha, solicitando audiência da CAS sobre o projeto;
- RQS nº 1451/2021, da liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN;
- RQS nº 1456/2021, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN;
Retirado da pauta.
30/04/2021 Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 61
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 29/04/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 36-PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- RQS nº 1442/2021, da liderança do PT, solicitando a retirada do projeto da pauta da Ordem do Dia;
- RQS nº 1443/2021, de autoria da Senadora Rose de Freitas, solicitando a retirada do projeto da pauta da Ordem do Dia;
- RQS nº 1444/2021, de autoria do Senador Paulo Rocha, solicitando o adiamento da discussão da matéria;
- RQS nº 1445/2021, de autoria do Senador Paulo Rocha, solicitando audiência da CE sobre o projeto;
- RQS nº 1446/2021, de autoria do Senador Paulo Rocha, solicitando audiência da CAS sobre o projeto;
- RQS nº 1451/2021, da liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN;
- RQS nº 1456/2021, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN;
Retirado da pauta.
23/04/2021 Publicado no DSF Páginas 16-22 - DSF nº 56
Encaminhado à publicação, em 22/04/2021.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 5595/2020 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) PLEN 26/04/2021
EMENDA 2 PLEN - PL 5595/2020 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 27/04/2021
EMENDA 3 PLEN - PL 5595/2020 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 27/04/2021
EMENDA 4 PLEN - PL 5595/2020 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 27/04/2021
EMENDA 5 PLEN - PL 5595/2020 Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) PLEN 27/04/2021
EMENDA 6 PLEN - PL 5595/2020 Senador Paulo Rocha (PT/PA) PLEN 28/04/2021
EMENDA 7 PLEN - PL 5595/2020 Senador Paulo Rocha (PT/PA) PLEN 28/04/2021
EMENDA 8 PLEN - PL 5595/2020 Senador Jean Paul Prates (PT/RN) PLEN 28/04/2021
EMENDA 9 PLEN - PL 5595/2020 Senador Jean Paul Prates (PT/RN) PLEN 28/04/2021
EMENDA 10 PLEN - PL 5595/2020 Senador Paulo Rocha (PT/PA) PLEN 28/04/2021
EMENDA 11 PLEN - PL 5595/2020 Senador Otto Alencar (PSD/BA) PLEN 28/04/2021
EMENDA 12 PLEN - PL 5595/2020 Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) PLEN 29/04/2021
EMENDA 13 PLEN - PL 5595/2020 Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) PLEN 29/04/2021
EMENDA 14 PLEN - PL 5595/2020 Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) PLEN 29/04/2021
EMENDA 15 PLEN - PL 5595/2020 Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR) PLEN 29/04/2021
EMENDA 16 PLEN - PL 5595/2020 Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR) PLEN 29/04/2021
EMENDA 17 PLEN - PL 5595/2020 Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) PLEN 29/04/2021
EMENDA 18 PLEN - PL 5595/2020 Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO) PLEN 29/04/2021
EMENDA 19 PLEN - PL 5595/2020 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 29/04/2021
EMENDA 20 PLEN - PL 5595/2020 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 29/04/2021
EMENDA 21 PLEN - PL 5595/2020 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 29/04/2021
EMENDA 22 PLEN - PL 5595/2020 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 29/04/2021
EMENDA 23 PLEN - PL 5595/2020 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) PLEN 29/04/2021
EMENDA 24 PLEN - PL 5595/2020 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) PLEN 29/04/2021
EMENDA 25 PLEN - PL 5595/2020 Senador Weverton (PDT/MA) PLEN 29/04/2021
EMENDA 26 PLEN - PL 5595/2020 Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) PLEN 29/04/2021
EMENDA 27 PLEN - PL 5595/2020 Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) PLEN 29/04/2021
EMENDA 28 PLEN - PL 5595/2020 Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) PLEN 29/04/2021
EMENDA 29 PLEN - PL 5595/2020 Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR) PLEN 29/04/2021
EMENDA 30 PLEN - PL 5595/2020 Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) PLEN 29/04/2021
EMENDA 31 PLEN - PL 5595/2020 Senador Dário Berger (MDB/SC) PLEN 29/04/2021
EMENDA 32 PLEN - PL 5595/2020 Senador Jean Paul Prates (PT/RN) PLEN 29/04/2021
EMENDA 33 PLEN - PL 5595/2020 Senador Jean Paul Prates (PT/RN) PLEN 29/04/2021
EMENDA 34 PLEN - PL 5595/2020 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) PLEN 29/04/2021
EMENDA 35 PLEN - PL 5595/2020 Senador Jean Paul Prates (PT/RN) PLEN 29/04/2021
EMENDA 36 PLEN - PL 5595/2020 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 29/04/2021
EMENDA 41 PLEN - PL 5595/2020 Senador Angelo Coronel (PSD/BA) PLEN 03/08/2021

Total de emendas apresentadas: 37

Data de Leitura:
22/04/2021
Despacho:
23/04/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Marcos do Val
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO SUPERIOR, ATIVIDADE ESSENCIAL, DIRETRIZ, RETORNO, AULA, ENSINO, PERIODO, CALAMIDADE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 26/08/2021 - Discussão, em turno único
Em 18/08/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/08/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/08/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/06/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/05/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/04/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
04/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 1.445 e 1.446, de 2021, de oitiva da CE e CAS, respectivamente.
20/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anexada cópia do Ofício Anped-071/2021, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - Anped, manifestando-se contrariamente à aprovação da matéria.
Ofício
13/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anexado o Ofício FNP nº 151/2021, da Frente Nacional de Prefeitos, que solicita a rejeição do Projeto.
Ofício
30/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Sessão Deliberativa Semipresencial de 26.08.2021 foi cancelada.
23/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Of. nº 0884/2021-C.E, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.
Ofício
23/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 26.08.2021.
18/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 18/08/2021)
Proferido, pelo Senador Marcos do Val, o Parecer nº 176/2021-PLEN/SF, em complementação ao Parecer nº 126, de 2021 – PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, pela rejeição das Emendas nos 3, 4, 7, 9, 14, 15, 19 e 20, 22, 24 a 27 e 29 a 36 – PLEN, pelo acolhimento das Emendas nº 1, 2, 5, 11, 12, 16, 18, 21 e 23 – PLEN, e da Emenda nº 10, na forma de uma subemenda, e pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 6, 8, 13, 17 e 28, nos termos das Emendas nº 37 a 40 – PLEN, com a adequação redacional na Emenda nº 37 – PLEN, que apresenta.
A Presidência determina a suspensão desta discussão e deliberação, com adiamento para a próxima semana com data a ser definida.
Publicado no DSF Páginas 101-104 - DSF nº 131
Publicado no DSF Páginas 37-51 - DSF nº 131
18/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura do parecer n° P.S 176/2021 - PLEN na sessão do SF nº92, em 18/08/2021.
Publicado no DSF Páginas 101-104 - DSF nº 131
P.S 176/2021 - PLEN
18/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Complementação de Voto do Senador Marcos do Val.
Relatório Legislativo
17/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 18.08.2021.
12/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 12/08/2021)
Apreciação adiada.
Publicado no DSF Páginas 35 - DSF nº 127
12/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 12.08.2021.
06/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Flávio Arns, solicitando a adição de sua assinatura ao Requerimento nº 1445/2020 do Senador Paulo Rocha, de audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Requerimento
05/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 05/08/2021)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 41 – PLEN, apresentada durante a reabertura do prazo para apresentação de emendas (Ato da Comissão Diretora nº 8/2021, art. 10, § 1º).
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- RQS nº 1824/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a retirada do Projeto da pauta da Ordem do Dia;
- RQS nº 1825/2021, do Senador Paulo Rocha solicitando audiência sobre o Projeto pelas CE e CAS;
- RQS nº 1833/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a retirada do RQS nº 1825/2021; e
- RQS nº 1841/2021, do Senador Eduardo Braga, solicitando a retirada do RQS nº 1451/2021.
A matéria teve a sua apreciação adiada para a sessão deliberativa da próxima terça-feira, 10.08.2021.
Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 122
Publicado no DSF Páginas 174-185 - DSF nº 122
05/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1841, de 2021, do Senador Eduardo Braga, solicitando a retirada do RQS 1451/2021.
RQS 1841/2021
05/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1833/2021, da Liderança do PT, de retirada do RQS 1825/2021 apresentado no PL 5595/2020.
RQS 1833/2021
05/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidos os seguintes requerimentos, do Senador Paulo Rocha:
- nº 1824/2021, solicitando a retirada da matéria da pauta da Ordem do Dia; e
- nº 1825/2021. solicitando a audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte e da Comissão de Assuntos Sociais.
RQS 1825/2021
RQS 1824/2021
04/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foi apresentada nova emenda (nº 41).
Avulso de emendas
04/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 41, do Senador Angelo Coronel.
EMENDA 41 PLEN - PL 5595/2020
03/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 05.08.2021.
02/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Reaberto o prazo de emendamento, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
12/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Realiza-se, nesta data, a Sessão de Debates Temáticos objeto do Requerimento nº 1650, 2021, que debateu a situação da Educação no país na pandemia da Covid-19.
06/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica da Correspondência da Sra. Dênia Francisca Corgosinho Taborda.
Ofício
02/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Realiza-se, nesta data, remotamente, a Sessão de Debates Temáticos objeto do RQS nº 1513/2021.
Publicado no DSF Páginas 8-54 - DSF nº 106
22/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do OFÍCIO Nº 156/2021/CMCR/GP, da Câmara Municipal de Costa Rica-MS.
À SLSF, por devolução.
Ofício
17/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício nº 28/2021_CNM/BSB, da Confederação Nacional dos Municípios - CNM.
À SLSF, por devolução.
Ofício
16/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 15/06/2021, o RQS nº 1661/2021, que solicita a inclusão da diretora-executiva do Instituto Sonho Grande, Senhora Ana Paula Pereira, para participar da Sessão de Debates Temáticos objeto do RQS nº 1650/2021.
15/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Nos termos de fala do Presidente na Sessão Deliberativa Remota de 10.06.2021, fica reaberto o prazo para apresentação de emendas.
10/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 10/06/2021)
Proferido pelo Senador Marcos do Val o Parecer nº 126/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto, rejeição das Emendas nºs 3, 4, 7, 9, 10, 14, 15, 18 a 20, 22, 24 a 27 e 29 a 36-PLEN, pelo acolhimento das Emendas nºs 1, 2, 5, 11, 12, 16, 21 e 23-PLEN, e pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 6, 8, 13, 17 e 28-PLEN, nos termos das Emendas nºs 37 a 40-PLEN, que apresenta.
Retirado da pauta, em virtude da aprovação do RQS nº 1513/2021, de realização de sessão de debates temáticos.
(Encaminhado à publicação o RQS nº 1647/2021)
Publicado no DSF Páginas 14-33 - DSF nº 90
Publicado no DSF Páginas 93-109 - DSF nº 90
RQS 1513/2021
10/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.
10/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Marcos do Val.
Relatório Legislativo
10/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1647/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a retirada da presente matéria da pauta do Ordem do Dia.
RQS 1647/2021
09/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 10/06/2021.
06/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 06/05/2021)
Retirado de pauta.
Publicado no DSF Páginas 15 - DSF nº 66
06/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.
04/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 06.05.2021.
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 29/04/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 36-PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- RQS nº 1442/2021, da liderança do PT, solicitando a retirada do projeto da pauta da Ordem do Dia;
- RQS nº 1443/2021, de autoria da Senadora Rose de Freitas, solicitando a retirada do projeto da pauta da Ordem do Dia;
- RQS nº 1444/2021, de autoria do Senador Paulo Rocha, solicitando o adiamento da discussão da matéria;
- RQS nº 1445/2021, de autoria do Senador Paulo Rocha, solicitando audiência da CE sobre o projeto;
- RQS nº 1446/2021, de autoria do Senador Paulo Rocha, solicitando audiência da CAS sobre o projeto;
- RQS nº 1451/2021, da liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN;
- RQS nº 1456/2021, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN;
Retirado da pauta.
Publicado no DSF Páginas 104-209 - DSF nº 61
Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 61
RQS 1456/2021
RQS 1445/2021
RQS 1446/2021
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Marcos do Val.
Relatório Legislativo
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 17h10.
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1456, de 2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda 10-PLEN do PL 5595/2020.
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Marcos do Val.
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1451/2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1 ao PL 5595/2020.
RQS 1451/2021
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 29/04/2021.
Foram apresentadas 36 emendas.
Avulso de emendas
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 36, do Senador Fabiano Contarato.
EMENDA 36 PLEN - PL 5595/2020
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 35, do Senador Jean Paul Prates.
EMENDA 35 PLEN - PL 5595/2020
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 34, do Senador Rogério Carvalho.
EMENDA 34 PLEN - PL 5595/2020
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 32 e 33, do Senador Jean Paul Prates.
EMENDA 32 PLEN - PL 5595/2020
EMENDA 33 PLEN - PL 5595/2020
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs:
- 30, da Senadora Mara Gabrilli; e
- 31, do Senador Dário Berger.
EMENDA 30 PLEN - PL 5595/2020
EMENDA 31 PLEN - PL 5595/2020
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs:
- 26 a 28, da Senadora Mara Gabrilli; e
- 29, do Senador Flávio Arns.
EMENDA 26 PLEN - PL 5595/2020
EMENDA 27 PLEN - PL 5595/2020
EMENDA 29 PLEN - PL 5595/2020
EMENDA 28 PLEN - PL 5595/2020
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 25, do Senador Weverton.
EMENDA 25 PLEN - PL 5595/2020
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 23 e 24, do Senador Rogério Carvalho.
EMENDA 23 PLEN - PL 5595/2020
EMENDA 24 PLEN - PL 5595/2020
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 19 a 22, do Senador Fabiano Contarato.
EMENDA 19 PLEN - PL 5595/2020
EMENDA 20 PLEN - PL 5595/2020
EMENDA 21 PLEN - PL 5595/2020
EMENDA 22 PLEN - PL 5595/2020
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 18, do Senador Luiz do Carmo.
EMENDA 18 PLEN - PL 5595/2020
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidos os Requerimentos, do Senador Paulo Rocha, nºs:
- 1444/2021, que requer adiamento de discussão do PL 5595/2020 até a realização da Sessão de Debates Temáticos sobre o tema, conforme o requerimento apresentado pelo Senador Jean Paul Prates;
- 1445/2021, que requer audiência da CE; e
- 1446/2021, que requer audiência da CAS.
RQS 1444/2021
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 17, do Senador Alessandro Vieira.
EMENDA 17 PLEN - PL 5595/2020
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1443/2021, da Senadora Rose de Freitas, que solicita a retirada do PL 5595/2020 da pauta da Ordem do Dia.
RQS 1443/2021
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 16, do Senador Flávio Arns.
EMENDA 16 PLEN - PL 5595/2020
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 15, do Senador Flávio Arns.
EMENDA 15 PLEN - PL 5595/2020
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1442, de 2021, do Senador Paulo Rocha, que solicita a retirada do PL 5595/2020 da pauta da Ordem do Dia.
RQS 1442/2021
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs:
- 12, do Senador Rodrigo Cunha; e
- 13 e 14, da Senadora Zenaide Maia.
EMENDA 12 PLEN - PL 5595/2020
EMENDA 13 PLEN - PL 5595/2020
EMENDA 14 PLEN - PL 5595/2020
28/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 29.04.2021.
28/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 11, do Senador Otto Alencar.
EMENDA 11 PLEN - PL 5595/2020
28/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as emendas nºs:
- 8 e 9, do Senador Jean Paul Prates;
- 10, do Senador Paulo Rocha.
EMENDA 8 PLEN - PL 5595/2020
EMENDA 9 PLEN - PL 5595/2020
EMENDA 10 PLEN - PL 5595/2020
28/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as emendas nº 6 e 7, do Senador Paulo Rocha.
EMENDA 6 PLEN - PL 5595/2020
EMENDA 7 PLEN - PL 5595/2020
27/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 5, do Senador Zequinha Marinho.
EMENDA 5 PLEN - PL 5595/2020
27/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as emendas nº 2 a 4, do Senador Randolfe Rodrigues.
EMENDA 3 PLEN - PL 5595/2020
EMENDA 2 PLEN - PL 5595/2020
EMENDA 4 PLEN - PL 5595/2020
27/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 1 PLEN - PL 5595/2020
23/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Marcos do Val.
22/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 22/04/2021.
Publicado no DSF Páginas 16-22 - DSF nº 56
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/04/2022 14:58