Projeto de Lei n° 5595, de 2020
- Iniciativa
- Deputada Federal Paula Belmonte (CIDADANIA/DF)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5595/2020
- Assunto
- Política Social > Educação
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.
Explicação da Ementa:
Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais, ressalvadas a possibilidade de outras formas de acompanhamento educacional para os educandos cujos responsáveis assim optarem e a liberação de profissionais de educação que integrem grupos de risco enquanto perdurar o estado de pandemia.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Teresa Leitão
- Último local:
- 29/03/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 05/04/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Participe
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5595/2020
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/04/2021
- Descrição/Ementa
- Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/04/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 22/04/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer PL 5595/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Marcos do Val. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 10/06/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer ao PL 5595/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Marcos do Val. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 126/2021 - PLEN
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 10/06/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 126/2021-PLEN/SF - Apresentação das Emendas nºs 37 a 40-PLEN
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 18/08/2021
- Descrição/Ementa
- Complementação de voto PL 5595/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Complementação de Voto do Senador Marcos do Val. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 18/08/2021
- Descrição/Ementa
- Complementação de voto
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 176/2021 - PLEN
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 18/08/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 176, de 2021 - PLEN
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Leitura do parecer n° P.S 176/2021 - PLEN na sessão do SF nº92, em 18/08/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PL 5595/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 5595.2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 PLEN - PL 5595/2020
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda 1 - Direito de Greve
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as emendas nº 2 a 4, do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 PLEN - PL 5595/2020
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda 2 - Atividade Essencial
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as emendas nº 2 a 4, do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 4 PLEN - PL 5595/2020
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda 3 - especificidades da educação escolar indígena e consulta prévia, livre e informada
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as emendas nº 2 a 4, do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 5 PLEN - PL 5595/2020
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- PL 5595/2020; emenda art. 4º
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 5, do Senador Zequinha Marinho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 6 PLEN - PL 5595/2020
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 28/04/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda Substitutiva Global ao PL 5595/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as emendas nº 6 e 7, do Senador Paulo Rocha. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 7 PLEN - PL 5595/2020
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 28/04/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda supressiva ao PL 5595/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as emendas nº 6 e 7, do Senador Paulo Rocha. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 8 PLEN - PL 5595/2020
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 28/04/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda substitutiva global
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as emendas nºs: - 8 e 9, do Senador Jean Paul Prates; - 10, do Senador Paulo Rocha. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 9 PLEN - PL 5595/2020
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 28/04/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda supressiva do art. 2o
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as emendas nºs: - 8 e 9, do Senador Jean Paul Prates; - 10, do Senador Paulo Rocha. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 10 PLEN - PL 5595/2020
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 28/04/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda modificativa ao PL 5595/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as emendas nºs: - 8 e 9, do Senador Jean Paul Prates; - 10, do Senador Paulo Rocha. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 11 PLEN - PL 5595/2020
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 28/04/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 5595, de 2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 11, do Senador Otto Alencar. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 12 PLEN - PL 5595/2020
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- EMENDA - PL 5595/2020 - Vacinação
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 12, do Senador Rodrigo Cunha; e - 13 e 14, da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 13 PLEN - PL 5595/2020
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda substitutiva global
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 12, do Senador Rodrigo Cunha; e - 13 e 14, da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 14 PLEN - PL 5595/2020
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda supressiva PL 5595
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 12, do Senador Rodrigo Cunha; e - 13 e 14, da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 15 PLEN - PL 5595/2020
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda modif PL 5595
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 15, do Senador Flávio Arns. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 16 PLEN - PL 5595/2020
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- EMENDA REDAÇÃO PL 5595
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 16, do Senador Flávio Arns. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 17 PLEN - PL 5595/2020
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Substitutivo Global ao PL 5595.2020 (educação presencial como serviço essencial)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 17, do Senador Alessandro Vieira. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 18 PLEN - PL 5595/2020
- Autor:
- Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Projeto de Lei n° 5595, de 2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 18, do Senador Luiz do Carmo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 19 PLEN - PL 5595/2020
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Altera-se o inciso VII do art. 4º do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 19 a 22, do Senador Fabiano Contarato. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 20 PLEN - PL 5595/2020
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Altera-se o art. 3º do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 19 a 22, do Senador Fabiano Contarato. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 21 PLEN - PL 5595/2020
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Altera-se o inciso II do art. 4º do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 19 a 22, do Senador Fabiano Contarato. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 22 PLEN - PL 5595/2020
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Altera-se ao inciso VI do art. 4º do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 19 a 22, do Senador Fabiano Contarato. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 23 PLEN - PL 5595/2020
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- PL 5595-2020, retorno após vacinação
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 23 e 24, do Senador Rogério Carvalho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 24 PLEN - PL 5595/2020
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- PL 5595-2020 supressiva, formato presencial
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 23 e 24, do Senador Rogério Carvalho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 25 PLEN - PL 5595/2020
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- EMENDA MODIFICATIVA Nº - PLEN (ao PL nº 5595, de 2020)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 25, do Senador Weverton. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 26 PLEN - PL 5595/2020
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 5595/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 26 a 28, da Senadora Mara Gabrilli; e - 29, do Senador Flávio Arns. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 27 PLEN - PL 5595/2020
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 5595/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 26 a 28, da Senadora Mara Gabrilli; e - 29, do Senador Flávio Arns. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 28 PLEN - PL 5595/2020
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 5595/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 26 a 28, da Senadora Mara Gabrilli; e - 29, do Senador Flávio Arns. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 29 PLEN - PL 5595/2020
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda art. 4
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 26 a 28, da Senadora Mara Gabrilli; e - 29, do Senador Flávio Arns. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 30 PLEN - PL 5595/2020
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 5595/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 30, da Senadora Mara Gabrilli; e - 31, do Senador Dário Berger. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 31 PLEN - PL 5595/2020
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda de redação ao PL 5595/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 30, da Senadora Mara Gabrilli; e - 31, do Senador Dário Berger. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 32 PLEN - PL 5595/2020
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 5595/2020 (Dados locais e testagem)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 32 e 33, do Senador Jean Paul Prates. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 33 PLEN - PL 5595/2020
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 5595/2020 (fortalecimento da busca ativa)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 32 e 33, do Senador Jean Paul Prates. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 34 PLEN - PL 5595/2020
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- PL 5595-2020, internet e equipamentos para alunos
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 34, do Senador Rogério Carvalho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 35 PLEN - PL 5595/2020
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 5595/2020 (alteração no art. 3o)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 35, do Senador Jean Paul Prates. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 36 PLEN - PL 5595/2020
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- EMD PL 5595 de 2020 reconhece a educação básica atividade essencial
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 36, do Senador Fabiano Contarato. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 29/04/2021. Foram apresentadas 36 emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 41 PLEN - PL 5595/2020
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 04/08/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 5595, de 2020, processamento folha estados e municípios
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 41, do Senador Angelo Coronel. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/08/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foi apresentada nova emenda (nº 41). | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 42 - PL 5595/2020
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 23/08/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 5595-2020 - Garantia do Direito de Greve
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 42, de autoria da Senadora Damares Alves. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1442/2021
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Retirada do PL nº 5595/2020 da pauta da Ordem do Dia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1442, de 2021, do Senador Paulo Rocha, que solicita a retirada do PL 5595/2020 da pauta da Ordem do Dia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1443/2021
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Retirada do PL nº 5595/2020 da pauta da Ordem do Dia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1443/2021, da Senadora Rose de Freitas, que solicita a retirada do PL 5595/2020 da pauta da Ordem do Dia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1446/2021
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Audiência da CAS sobre o PL nº 5595/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 29/04/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 36-PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - RQS nº 1442/2021, da liderança do PT, solicitando a retirada do projet... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1445/2021
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Audiência da CE sobre o PL nº 5595/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 29/04/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 36-PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - RQS nº 1442/2021, da liderança do PT, solicitando a retirada do projet... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1444/2021
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Adiamento da discussão do PL nº 5595/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos os Requerimentos, do Senador Paulo Rocha, nºs: - 1444/2021, que requer adiamento de discussão do PL 5595/2020 até a realização da Sessão de Debates Temáticos sobre o tema, conforme o requerimento apresentado pelo Senador Jean ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1451/2021
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 5595/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1451/2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1 ao PL 5595/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1456/2021
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN, apresentada ao PL nº 5595/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 29/04/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 36-PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - RQS nº 1442/2021, da liderança do PT, solicitando a retirada do projet... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1513/2021
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 10/06/2021
- Descrição/Ementa
- Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às atividades educacionais presenciais.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 10/06/2021) Proferido pelo Senador Marcos do Val o Parecer nº 126/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto, rejeição das Emendas nºs 3, 4, 7, 9, 10, 14, 15, 18 a 20, 22, 24 a 27 e 29 a ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1650/2021
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 10/06/2021
- Descrição/Ementa
- Realização de Sessões de Debates Temáticos, em junho, a fim de debater sobre a situação da Educação no País e as saídas para o pós crise Covid-19.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 1647/2021
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 10/06/2021
- Descrição/Ementa
- Retirada do PL nº 5595/2020 da pauta da Ordem do Dia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1647/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a retirada da presente matéria da pauta do Ordem do Dia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1661/2021
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 15/06/2021
- Descrição/Ementa
- Solicita, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão da diretora-executiva do Instituto Sonho Grande, Senhora Ana Paula Pereira, para participar da Sessão de Debates Temáticos, em conjunto com os demais convidados constantes do Requerimento nº 1650/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 15/06/2021
- Descrição/Ementa
- a adição de minha assinatura ao requerimento nº 1650/2021, registrado no SEDOL nº SF/21517.98515-43, de autoria da Senadora Leila Barros, que “requer a realização de Sessão de Debates Temáticos
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 1824/2021
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 05/08/2021
- Descrição/Ementa
- Retirada do PL nº 5595/2020 da pauta da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 05.08.2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos os seguintes requerimentos, do Senador Paulo Rocha: - nº 1824/2021, solicitando a retirada da matéria da pauta da Ordem do Dia; e - nº 1825/2021. solicitando a audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte e da Comissã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1825/2021
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 05/08/2021
- Descrição/Ementa
- Audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte e da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL nº 5595/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos os seguintes requerimentos, do Senador Paulo Rocha: - nº 1824/2021, solicitando a retirada da matéria da pauta da Ordem do Dia; e - nº 1825/2021. solicitando a audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte e da Comissã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1833/2021
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 05/08/2021
- Descrição/Ementa
- Retirada de tramitação do RQS nº 1825/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1833/2021, da Liderança do PT, de retirada do RQS 1825/2021 apresentado no PL 5595/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1841/2021
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 05/08/2021
- Descrição/Ementa
- Retirada do RQS nº 1451/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1841, de 2021, do Senador Eduardo Braga, solicitando a retirada do RQS 1451/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 06/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica ao Requerimento nº 1445/2021, de autoria do Senador Paulo Rocha, no sentido de que o PL 5595/2020, que “reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais”, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento do Senador Flávio Arns, solicitando a adição de sua assinatura ao Requerimento nº 1445/2020 do Senador Paulo Rocha, de audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Confederação Nacional dos Municípios-CNM
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 28/2021_CNM/BSB, da Confederação Nacional dos Municípios-CNM
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício nº 28/2021_CNM/BSB, da Confederação Nacional dos Municípios - CNM. À SLSF, por devolução. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Costa Rica-MS
- Data:
- 22/06/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 156/2021/CMCR/GP, da Câmara Municipal de Costa Rica-MS.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do OFÍCIO Nº 156/2021/CMCR/GP, da Câmara Municipal de Costa Rica-MS. À SLSF, por devolução. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Sra. Dênia Francisca Corgosinho Taborda
- Data:
- 06/07/2021
- Descrição/Ementa
- Correspondência da Sra. Dênia Francisca Corgosinho Taborda.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica da Correspondência da Sra. Dênia Francisca Corgosinho Taborda. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Assembleia legislativa do Estado da Bahia
- Data:
- 23/08/2021
- Descrição/Ementa
- Of. nº 0884/2021-C.E, da Assembleia legislativa do Estado da Bahia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Of. nº 0884/2021-C.E, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Ouro Fino-MG
- Data:
- 12/11/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final n° 003/21, da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG, contendo moção de apoio ao PL n° 5595/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Frente Nacional de Prefeitos
- Data:
- 13/12/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício FNP nº 151/2021, da Frente Nacional de Prefeitos, que solicita a rejeição do Projeto.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexado o Ofício FNP nº 151/2021, da Frente Nacional de Prefeitos, que solicita a rejeição do Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 20/12/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Anped-071/2021, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - Anped, manifestando-se contrariamente à aprovação da matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexada cópia do Ofício Anped-071/2021, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - Anped, manifestando-se contrariamente à aprovação da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 16/02/2022
- Descrição/Ementa
- - Nota Técnica da "Campanha Nacional pelo Direito à Educação", manifestando-se pela rejeição do PL 5595/2020. - Correspondência da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN, manifestando-se pela aprovação do PL 5595/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 112-115 - DSF nº 43 | Às CAS e CE. |
| 19/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 101-104 - DSF nº 131 | Leitura do parecer n° P.S 176/2021 - PLEN na sessão do SF nº92, em 18/08/2021. |
| 19/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 101-104 - DSF nº 131 | (Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 18/08/2021) Proferido, pelo Senador Marcos do Val, o Parecer nº 176/2021-PLEN/SF, em complementação ao Parecer nº 126, de 2021 – PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, pela rejeição das Emendas nos 3, 4, 7, 9, 14, 15, 19 e 20, 22, 24 a 27 e 29 a 36 – PLEN, pelo acolhimento das Emendas nº 1, 2, 5, 11, 12, 16, 18, 21 e 23 – PLEN, e da Emenda nº 10, na forma de uma subemenda, e pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 6, 8, 13, 17 e 28, nos termos das Emendas nº 37 a 40 – PLEN, com a adequação redacional na Emenda nº 37 – PLEN, que apresenta. A Presidência determina a suspensão desta discussão e deliberação, com adiamento para a próxima semana com data a ser definida. |
| 19/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 37-51 - DSF nº 131 | (Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 18/08/2021) Proferido, pelo Senador Marcos do Val, o Parecer nº 176/2021-PLEN/SF, em complementação ao Parecer nº 126, de 2021 – PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, pela rejeição das Emendas nos 3, 4, 7, 9, 14, 15, 19 e 20, 22, 24 a 27 e 29 a 36 – PLEN, pelo acolhimento das Emendas nº 1, 2, 5, 11, 12, 16, 18, 21 e 23 – PLEN, e da Emenda nº 10, na forma de uma subemenda, e pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 6, 8, 13, 17 e 28, nos termos das Emendas nº 37 a 40 – PLEN, com a adequação redacional na Emenda nº 37 – PLEN, que apresenta. A Presidência determina a suspensão desta discussão e deliberação, com adiamento para a próxima semana com data a ser definida. |
| 13/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 35 - DSF nº 127 | (Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 12/08/2021) Apreciação adiada. |
| 06/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 174-185 - DSF nº 122 | (Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 05/08/2021) Encaminhada à publicação a Emenda nº 41 – PLEN, apresentada durante a reabertura do prazo para apresentação de emendas (Ato da Comissão Diretora nº 8/2021, art. 10, § 1º). Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - RQS nº 1824/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a retirada do Projeto da pauta da Ordem do Dia; - RQS nº 1825/2021, do Senador Paulo Rocha solicitando audiência sobre o Projeto pelas CE e CAS; - RQS nº 1833/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a retirada do RQS nº 1825/2021; e - RQS nº 1841/2021, do Senador Eduardo Braga, solicitando a retirada do RQS nº 1451/2021. A matéria teve a sua apreciação adiada para a sessão deliberativa da próxima terça-feira, 10.08.2021. |
| 06/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 122 | (Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 05/08/2021) Encaminhada à publicação a Emenda nº 41 – PLEN, apresentada durante a reabertura do prazo para apresentação de emendas (Ato da Comissão Diretora nº 8/2021, art. 10, § 1º). Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - RQS nº 1824/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a retirada do Projeto da pauta da Ordem do Dia; - RQS nº 1825/2021, do Senador Paulo Rocha solicitando audiência sobre o Projeto pelas CE e CAS; - RQS nº 1833/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a retirada do RQS nº 1825/2021; e - RQS nº 1841/2021, do Senador Eduardo Braga, solicitando a retirada do RQS nº 1451/2021. A matéria teve a sua apreciação adiada para a sessão deliberativa da próxima terça-feira, 10.08.2021. |
| 03/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 8-54 - DSF nº 106 | Realiza-se, nesta data, remotamente, a Sessão de Debates Temáticos objeto do RQS nº 1513/2021. |
| 11/06/2021 | Publicado no DSF Páginas 93-109 - DSF nº 90 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 10/06/2021) Proferido pelo Senador Marcos do Val o Parecer nº 126/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto, rejeição das Emendas nºs 3, 4, 7, 9, 10, 14, 15, 18 a 20, 22, 24 a 27 e 29 a 36-PLEN, pelo acolhimento das Emendas nºs 1, 2, 5, 11, 12, 16, 21 e 23-PLEN, e pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 6, 8, 13, 17 e 28-PLEN, nos termos das Emendas nºs 37 a 40-PLEN, que apresenta. Retirado da pauta, em virtude da aprovação do RQS nº 1513/2021, de realização de sessão de debates temáticos. (Encaminhado à publicação o RQS nº 1647/2021) |
| 11/06/2021 | Publicado no DSF Páginas 14-33 - DSF nº 90 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 10/06/2021) Proferido pelo Senador Marcos do Val o Parecer nº 126/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto, rejeição das Emendas nºs 3, 4, 7, 9, 10, 14, 15, 18 a 20, 22, 24 a 27 e 29 a 36-PLEN, pelo acolhimento das Emendas nºs 1, 2, 5, 11, 12, 16, 21 e 23-PLEN, e pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 6, 8, 13, 17 e 28-PLEN, nos termos das Emendas nºs 37 a 40-PLEN, que apresenta. Retirado da pauta, em virtude da aprovação do RQS nº 1513/2021, de realização de sessão de debates temáticos. (Encaminhado à publicação o RQS nº 1647/2021) |
| 07/05/2021 | Publicado no DSF Páginas 15 - DSF nº 66 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 06/05/2021) Retirado de pauta. |
| 30/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 104-209 - DSF nº 61 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 29/04/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 36-PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - RQS nº 1442/2021, da liderança do PT, solicitando a retirada do projeto da pauta da Ordem do Dia; - RQS nº 1443/2021, de autoria da Senadora Rose de Freitas, solicitando a retirada do projeto da pauta da Ordem do Dia; - RQS nº 1444/2021, de autoria do Senador Paulo Rocha, solicitando o adiamento da discussão da matéria; - RQS nº 1445/2021, de autoria do Senador Paulo Rocha, solicitando audiência da CE sobre o projeto; - RQS nº 1446/2021, de autoria do Senador Paulo Rocha, solicitando audiência da CAS sobre o projeto; - RQS nº 1451/2021, da liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN; - RQS nº 1456/2021, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN; Retirado da pauta. |
| 30/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 61 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 29/04/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 36-PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - RQS nº 1442/2021, da liderança do PT, solicitando a retirada do projeto da pauta da Ordem do Dia; - RQS nº 1443/2021, de autoria da Senadora Rose de Freitas, solicitando a retirada do projeto da pauta da Ordem do Dia; - RQS nº 1444/2021, de autoria do Senador Paulo Rocha, solicitando o adiamento da discussão da matéria; - RQS nº 1445/2021, de autoria do Senador Paulo Rocha, solicitando audiência da CE sobre o projeto; - RQS nº 1446/2021, de autoria do Senador Paulo Rocha, solicitando audiência da CAS sobre o projeto; - RQS nº 1451/2021, da liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN; - RQS nº 1456/2021, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN; Retirado da pauta. |
| 23/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 16-22 - DSF nº 56 | Encaminhado à publicação, em 22/04/2021. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PL 5595/2020 | Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) | 26/04/2021 | Único | |
| EMENDA 2 PLEN - PL 5595/2020 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 27/04/2021 | Único | |
| EMENDA 3 PLEN - PL 5595/2020 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 27/04/2021 | Único | |
| EMENDA 4 PLEN - PL 5595/2020 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 27/04/2021 | Único | |
| EMENDA 5 PLEN - PL 5595/2020 | Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) | 27/04/2021 | Único | |
| EMENDA 6 PLEN - PL 5595/2020 | Senador Paulo Rocha (PT/PA) | 28/04/2021 | Único | |
| EMENDA 7 PLEN - PL 5595/2020 | Senador Paulo Rocha (PT/PA) | 28/04/2021 | Único | |
| EMENDA 8 PLEN - PL 5595/2020 | Senador Jean-Paul Prates (PT/RN) | 28/04/2021 | Único | |
| EMENDA 9 PLEN - PL 5595/2020 | Senador Jean-Paul Prates (PT/RN) | 28/04/2021 | Único | |
| EMENDA 10 PLEN - PL 5595/2020 | Senador Paulo Rocha (PT/PA) | 28/04/2021 | Único | |
| EMENDA 11 PLEN - PL 5595/2020 | Senador Otto Alencar (PSD/BA) | 28/04/2021 | Único | |
| EMENDA 12 PLEN - PL 5595/2020 | Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) | 29/04/2021 | Único | |
| EMENDA 13 PLEN - PL 5595/2020 | Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) | 29/04/2021 | Único | |
| EMENDA 14 PLEN - PL 5595/2020 | Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) | 29/04/2021 | Único | |
| EMENDA 15 PLEN - PL 5595/2020 | Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR) | 29/04/2021 | Único | |
| EMENDA 16 PLEN - PL 5595/2020 | Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR) | 29/04/2021 | Único | |
| EMENDA 17 PLEN - PL 5595/2020 | Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) | 29/04/2021 | Único | |
| EMENDA 18 PLEN - PL 5595/2020 | Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO) | 29/04/2021 | Único | |
| EMENDA 19 PLEN - PL 5595/2020 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | 29/04/2021 | Único | |
| EMENDA 20 PLEN - PL 5595/2020 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | 29/04/2021 | Único | |
| EMENDA 21 PLEN - PL 5595/2020 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | 29/04/2021 | Único | |
| EMENDA 22 PLEN - PL 5595/2020 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | 29/04/2021 | Único | |
| EMENDA 23 PLEN - PL 5595/2020 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) | 29/04/2021 | Único | |
| EMENDA 24 PLEN - PL 5595/2020 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) | 29/04/2021 | Único | |
| EMENDA 25 PLEN - PL 5595/2020 | Senador Weverton (PDT/MA) | 29/04/2021 | Único | |
| EMENDA 26 PLEN - PL 5595/2020 | Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) | 29/04/2021 | Único | |
| EMENDA 27 PLEN - PL 5595/2020 | Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) | 29/04/2021 | Único | |
| EMENDA 28 PLEN - PL 5595/2020 | Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) | 29/04/2021 | Único | |
| EMENDA 29 PLEN - PL 5595/2020 | Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR) | 29/04/2021 | Único | |
| EMENDA 30 PLEN - PL 5595/2020 | Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) | 29/04/2021 | Único | |
| EMENDA 31 PLEN - PL 5595/2020 | Senador Dário Berger (MDB/SC) | 29/04/2021 | Único | |
| EMENDA 32 PLEN - PL 5595/2020 | Senador Jean-Paul Prates (PT/RN) | 29/04/2021 | Único | |
| EMENDA 33 PLEN - PL 5595/2020 | Senador Jean-Paul Prates (PT/RN) | 29/04/2021 | Único | |
| EMENDA 34 PLEN - PL 5595/2020 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) | 29/04/2021 | Único | |
| EMENDA 35 PLEN - PL 5595/2020 | Senador Jean-Paul Prates (PT/RN) | 29/04/2021 | Único | |
| EMENDA 36 PLEN - PL 5595/2020 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | 29/04/2021 | Único | |
| EMENDA 41 PLEN - PL 5595/2020 | Senador Angelo Coronel (PSD/BA) | 03/08/2021 | Único |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 42 - PL 5595/2020 | Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF) | 23/08/2023 | Único |
- Data de Leitura:
- 22/04/2021
- Despachos:
- 23/04/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- 28/03/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senadora Teresa Leitão
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Marcos do Val (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO SUPERIOR, ATIVIDADE ESSENCIAL, DIRETRIZ, RETORNO, AULA, ENSINO, PERIODO, CALAMIDADE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 26/08/2021 - Discussão, em turno único
- Em 18/08/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 12/08/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 05/08/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/06/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 06/05/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 29/04/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 23/08/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 42, de autoria da Senadora Damares Alves.
- EMENDA 42 - PL 5595/2020
- 05/04/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
- 29/03/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 28/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Às CAS e CE.
- Publicado no DSF Páginas 112-115 - DSF nº 43
- 03/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Ao final da legislatura, foram prejudicados os Requerimentos nºs 1.445 e 1.446, de 2021.
O Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, retorna à Secretaria-Geral da Mesa, e será despachado oportunamente.
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 04/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 1.445 e 1.446, de 2021, de oitiva da CE e CAS, respectivamente.
- 20/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexada cópia do Ofício Anped-071/2021, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - Anped, manifestando-se contrariamente à aprovação da matéria.
- Ofício
- 13/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexado o Ofício FNP nº 151/2021, da Frente Nacional de Prefeitos, que solicita a rejeição do Projeto.
- Ofício
- 30/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Sessão Deliberativa Semipresencial de 26.08.2021 foi cancelada.
- 23/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Of. nº 0884/2021-C.E, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.
- Ofício
- 23/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 26.08.2021.
- 18/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 18/08/2021)
Proferido, pelo Senador Marcos do Val, o Parecer nº 176/2021-PLEN/SF, em complementação ao Parecer nº 126, de 2021 – PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, pela rejeição das Emendas nos 3, 4, 7, 9, 14, 15, 19 e 20, 22, 24 a 27 e 29 a 36 – PLEN, pelo acolhimento das Emendas nº 1, 2, 5, 11, 12, 16, 18, 21 e 23 – PLEN, e da Emenda nº 10, na forma de uma subemenda, e pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 6, 8, 13, 17 e 28, nos termos das Emendas nº 37 a 40 – PLEN, com a adequação redacional na Emenda nº 37 – PLEN, que apresenta.
A Presidência determina a suspensão desta discussão e deliberação, com adiamento para a próxima semana com data a ser definida. - Publicado no DSF Páginas 101-104 - DSF nº 131
- Publicado no DSF Páginas 37-51 - DSF nº 131
- 18/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura do parecer n° P.S 176/2021 - PLEN na sessão do SF nº92, em 18/08/2021.
- Publicado no DSF Páginas 101-104 - DSF nº 131
- P.S 176/2021 - PLEN
- 18/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Complementação de Voto do Senador Marcos do Val.
- Relatório Legislativo
- 17/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 18.08.2021.
- 12/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 12/08/2021)
Apreciação adiada. - Publicado no DSF Páginas 35 - DSF nº 127
- 12/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 12.08.2021.
- 06/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento do Senador Flávio Arns, solicitando a adição de sua assinatura ao Requerimento nº 1445/2020 do Senador Paulo Rocha, de audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- Requerimento
- 05/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 05/08/2021)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 41 – PLEN, apresentada durante a reabertura do prazo para apresentação de emendas (Ato da Comissão Diretora nº 8/2021, art. 10, § 1º).
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- RQS nº 1824/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a retirada do Projeto da pauta da Ordem do Dia;
- RQS nº 1825/2021, do Senador Paulo Rocha solicitando audiência sobre o Projeto pelas CE e CAS;
- RQS nº 1833/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a retirada do RQS nº 1825/2021; e
- RQS nº 1841/2021, do Senador Eduardo Braga, solicitando a retirada do RQS nº 1451/2021.
A matéria teve a sua apreciação adiada para a sessão deliberativa da próxima terça-feira, 10.08.2021. - Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 122
- Publicado no DSF Páginas 174-185 - DSF nº 122
- 05/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1841, de 2021, do Senador Eduardo Braga, solicitando a retirada do RQS 1451/2021.
- RQS 1841/2021
- 05/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1833/2021, da Liderança do PT, de retirada do RQS 1825/2021 apresentado no PL 5595/2020.
- RQS 1833/2021
- 05/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidos os seguintes requerimentos, do Senador Paulo Rocha:
- nº 1824/2021, solicitando a retirada da matéria da pauta da Ordem do Dia; e
- nº 1825/2021. solicitando a audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte e da Comissão de Assuntos Sociais. - RQS 1824/2021
- RQS 1825/2021
- 04/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foi apresentada nova emenda (nº 41). - Avulso de emendas
- 04/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 41, do Senador Angelo Coronel.
- EMENDA 41 PLEN - PL 5595/2020
- 03/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 05.08.2021.
- 02/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Reaberto o prazo de emendamento, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
- 12/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Realiza-se, nesta data, a Sessão de Debates Temáticos objeto do Requerimento nº 1650, 2021, que debateu a situação da Educação no país na pandemia da Covid-19.
- 06/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica da Correspondência da Sra. Dênia Francisca Corgosinho Taborda.
- Ofício
- 02/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Realiza-se, nesta data, remotamente, a Sessão de Debates Temáticos objeto do RQS nº 1513/2021.
- Publicado no DSF Páginas 8-54 - DSF nº 106
- 22/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do OFÍCIO Nº 156/2021/CMCR/GP, da Câmara Municipal de Costa Rica-MS.
À SLSF, por devolução. - Ofício
- 17/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício nº 28/2021_CNM/BSB, da Confederação Nacional dos Municípios - CNM.
À SLSF, por devolução. - Ofício
- 16/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 15/06/2021, o RQS nº 1661/2021, que solicita a inclusão da diretora-executiva do Instituto Sonho Grande, Senhora Ana Paula Pereira, para participar da Sessão de Debates Temáticos objeto do RQS nº 1650/2021.
- 15/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Nos termos de fala do Presidente na Sessão Deliberativa Remota de 10.06.2021, fica reaberto o prazo para apresentação de emendas.
- 10/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 10/06/2021)
Proferido pelo Senador Marcos do Val o Parecer nº 126/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto, rejeição das Emendas nºs 3, 4, 7, 9, 10, 14, 15, 18 a 20, 22, 24 a 27 e 29 a 36-PLEN, pelo acolhimento das Emendas nºs 1, 2, 5, 11, 12, 16, 21 e 23-PLEN, e pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 6, 8, 13, 17 e 28-PLEN, nos termos das Emendas nºs 37 a 40-PLEN, que apresenta.
Retirado da pauta, em virtude da aprovação do RQS nº 1513/2021, de realização de sessão de debates temáticos.
(Encaminhado à publicação o RQS nº 1647/2021) - Publicado no DSF Páginas 14-33 - DSF nº 90
- Publicado no DSF Páginas 93-109 - DSF nº 90
- RQS 1513/2021
- 10/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.
- 10/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Marcos do Val.
- Relatório Legislativo
- 10/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1647/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a retirada da presente matéria da pauta do Ordem do Dia.
- RQS 1647/2021
- 09/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 10/06/2021.
- 06/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 06/05/2021)
Retirado de pauta. - Publicado no DSF Páginas 15 - DSF nº 66
- 06/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.
- 04/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 06.05.2021.
- 29/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 29/04/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 36-PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- RQS nº 1442/2021, da liderança do PT, solicitando a retirada do projeto da pauta da Ordem do Dia;
- RQS nº 1443/2021, de autoria da Senadora Rose de Freitas, solicitando a retirada do projeto da pauta da Ordem do Dia;
- RQS nº 1444/2021, de autoria do Senador Paulo Rocha, solicitando o adiamento da discussão da matéria;
- RQS nº 1445/2021, de autoria do Senador Paulo Rocha, solicitando audiência da CE sobre o projeto;
- RQS nº 1446/2021, de autoria do Senador Paulo Rocha, solicitando audiência da CAS sobre o projeto;
- RQS nº 1451/2021, da liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN;
- RQS nº 1456/2021, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN;
Retirado da pauta. - Publicado no DSF Páginas 104-209 - DSF nº 61
- Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 61
- RQS 1446/2021
- RQS 1445/2021
- RQS 1456/2021
- 29/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Marcos do Val.
- Relatório Legislativo
- 29/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 17h10.
- 29/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1456, de 2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda 10-PLEN do PL 5595/2020.
- 29/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Marcos do Val.
- 29/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1451/2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1 ao PL 5595/2020.
- RQS 1451/2021
- 29/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 29/04/2021.
Foram apresentadas 36 emendas. - Avulso de emendas
- 29/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 36, do Senador Fabiano Contarato.
- EMENDA 36 PLEN - PL 5595/2020
- 29/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 35, do Senador Jean Paul Prates.
- EMENDA 35 PLEN - PL 5595/2020
- 29/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 34, do Senador Rogério Carvalho.
- EMENDA 34 PLEN - PL 5595/2020
- 29/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs 32 e 33, do Senador Jean Paul Prates.
- EMENDA 32 PLEN - PL 5595/2020
- EMENDA 33 PLEN - PL 5595/2020
- 29/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs:
- 30, da Senadora Mara Gabrilli; e
- 31, do Senador Dário Berger. - EMENDA 30 PLEN - PL 5595/2020
- EMENDA 31 PLEN - PL 5595/2020
- 29/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs:
- 26 a 28, da Senadora Mara Gabrilli; e
- 29, do Senador Flávio Arns. - EMENDA 26 PLEN - PL 5595/2020
- EMENDA 27 PLEN - PL 5595/2020
- EMENDA 28 PLEN - PL 5595/2020
- EMENDA 29 PLEN - PL 5595/2020
- 29/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 25, do Senador Weverton.
- EMENDA 25 PLEN - PL 5595/2020
- 29/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs 23 e 24, do Senador Rogério Carvalho.
- EMENDA 23 PLEN - PL 5595/2020
- EMENDA 24 PLEN - PL 5595/2020
- 29/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs 19 a 22, do Senador Fabiano Contarato.
- EMENDA 19 PLEN - PL 5595/2020
- EMENDA 20 PLEN - PL 5595/2020
- EMENDA 21 PLEN - PL 5595/2020
- EMENDA 22 PLEN - PL 5595/2020
- 29/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 18, do Senador Luiz do Carmo.
- EMENDA 18 PLEN - PL 5595/2020
- 29/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidos os Requerimentos, do Senador Paulo Rocha, nºs:
- 1444/2021, que requer adiamento de discussão do PL 5595/2020 até a realização da Sessão de Debates Temáticos sobre o tema, conforme o requerimento apresentado pelo Senador Jean Paul Prates;
- 1445/2021, que requer audiência da CE; e
- 1446/2021, que requer audiência da CAS. - RQS 1444/2021
- 29/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 17, do Senador Alessandro Vieira.
- EMENDA 17 PLEN - PL 5595/2020
- 29/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1443/2021, da Senadora Rose de Freitas, que solicita a retirada do PL 5595/2020 da pauta da Ordem do Dia.
- RQS 1443/2021
- 29/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 16, do Senador Flávio Arns.
- EMENDA 16 PLEN - PL 5595/2020
- 29/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 15, do Senador Flávio Arns.
- EMENDA 15 PLEN - PL 5595/2020
- 29/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1442, de 2021, do Senador Paulo Rocha, que solicita a retirada do PL 5595/2020 da pauta da Ordem do Dia.
- RQS 1442/2021
- 29/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs:
- 12, do Senador Rodrigo Cunha; e
- 13 e 14, da Senadora Zenaide Maia. - EMENDA 12 PLEN - PL 5595/2020
- EMENDA 13 PLEN - PL 5595/2020
- EMENDA 14 PLEN - PL 5595/2020
- 28/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 29.04.2021.
- 28/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 11, do Senador Otto Alencar.
- EMENDA 11 PLEN - PL 5595/2020
- 28/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as emendas nºs:
- 8 e 9, do Senador Jean Paul Prates;
- 10, do Senador Paulo Rocha. - EMENDA 8 PLEN - PL 5595/2020
- EMENDA 9 PLEN - PL 5595/2020
- EMENDA 10 PLEN - PL 5595/2020
- 28/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as emendas nº 6 e 7, do Senador Paulo Rocha.
- EMENDA 6 PLEN - PL 5595/2020
- EMENDA 7 PLEN - PL 5595/2020
- 27/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 5, do Senador Zequinha Marinho.
- EMENDA 5 PLEN - PL 5595/2020
- 27/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as emendas nº 2 a 4, do Senador Randolfe Rodrigues.
- EMENDA 2 PLEN - PL 5595/2020
- EMENDA 3 PLEN - PL 5595/2020
- EMENDA 4 PLEN - PL 5595/2020
- 27/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.
- EMENDA 1 PLEN - PL 5595/2020
- 23/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designado Relator de Plenário o Senador Marcos do Val.
- 22/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 22/04/2021.
- Publicado no DSF Páginas 16-22 - DSF nº 56
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 13:27
