Projeto de Lei n° 5595, de 2020

Iniciativa: Deputada Federal Paula Belmonte (CIDADANIA/DF)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 5595/2020

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.

Explicação da Ementa:
Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais, ressalvadas a possibilidade de outras formas de acompanhamento educacional para os educandos cujos responsáveis assim optarem e a liberação de profissionais de educação que integrem grupos de risco enquanto perdurar o estado de pandemia.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Marcos do Val
Último local:
06/05/2021 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
28/04/2021 - INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA

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Resultado apurado em 2021-05-17 às 21:39

Identificação:
PL 5595/2020
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/04/2021
Descrição/Ementa
Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/04/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 22/04/2021.
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 5595.2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda 1 - Direito de Greve
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as emendas nº 2 a 4, do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda 2 - Atividade Essencial
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as emendas nº 2 a 4, do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda 3 - especificidades da educação escolar indígena e consulta prévia, livre e informada
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as emendas nº 2 a 4, do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
PL 5595/2020; emenda art. 4º
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 5, do Senador Zequinha Marinho.
Identificação:
EMENDA 6 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda Substitutiva Global ao PL 5595/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as emendas nº 6 e 7, do Senador Paulo Rocha.
Identificação:
EMENDA 7 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda supressiva ao PL 5595/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as emendas nº 6 e 7, do Senador Paulo Rocha.
Identificação:
EMENDA 8 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda substitutiva global
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as emendas nºs: - 8 e 9, do Senador Jean Paul Prates; - 10, do Senador Paulo Rocha.
Identificação:
EMENDA 9 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda supressiva do art. 2o
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as emendas nºs: - 8 e 9, do Senador Jean Paul Prates; - 10, do Senador Paulo Rocha.
Identificação:
EMENDA 10 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa ao PL 5595/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as emendas nºs: - 8 e 9, do Senador Jean Paul Prates; - 10, do Senador Paulo Rocha.
Identificação:
EMENDA 11 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 5595, de 2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 11, do Senador Otto Alencar.
Identificação:
EMENDA 12 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
EMENDA - PL 5595/2020 - Vacinação
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 12, do Senador Rodrigo Cunha; e - 13 e 14, da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
EMENDA 13 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda substitutiva global
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 12, do Senador Rodrigo Cunha; e - 13 e 14, da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
RQS 1442/2021
Autor:
Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Retirada do PL nº 5595/2020 da pauta da Ordem do Dia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1442, de 2021, do Senador Paulo Rocha, que solicita a retirada do PL 5595/2020 da pauta da Ordem do Dia.
Identificação:
EMENDA 14 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda supressiva PL 5595
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 12, do Senador Rodrigo Cunha; e - 13 e 14, da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
EMENDA 15 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda modif PL 5595
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 15, do Senador Flávio Arns.
Identificação:
RQS 1443/2021
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Retirada do PL nº 5595/2020 da pauta da Ordem do Dia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1443/2021, da Senadora Rose de Freitas, que solicita a retirada do PL 5595/2020 da pauta da Ordem do Dia.
Identificação:
EMENDA 16 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
EMENDA REDAÇÃO PL 5595
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 16, do Senador Flávio Arns.
Identificação:
EMENDA 17 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Substitutivo Global ao PL 5595.2020 (educação presencial como serviço essencial)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 17, do Senador Alessandro Vieira.
Identificação:
RQS 1446/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Audiência da CAS sobre o PL nº 5595/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos, do Senador Paulo Rocha, nºs: - 1444/2021, que requer adiamento de discussão do PL 5595/2020 até a realização da Sessão de Debates Temáticos sobre o tema, conforme o requerimento apresentado pelo Senador Jean Paul Prates; - 1445/2021, que requer audiência da CE; e - 1446/2021, que requer audiência da CAS.
Identificação:
RQS 1445/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Audiência da CE sobre o PL nº 5595/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos, do Senador Paulo Rocha, nºs: - 1444/2021, que requer adiamento de discussão do PL 5595/2020 até a realização da Sessão de Debates Temáticos sobre o tema, conforme o requerimento apresentado pelo Senador Jean Paul Prates; - 1445/2021, que requer audiência da CE; e - 1446/2021, que requer audiência da CAS.
Identificação:
RQS 1444/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Adiamento da discussão do PL nº 5595/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos, do Senador Paulo Rocha, nºs: - 1444/2021, que requer adiamento de discussão do PL 5595/2020 até a realização da Sessão de Debates Temáticos sobre o tema, conforme o requerimento apresentado pelo Senador Jean Paul Prates; - 1445/2021, que requer audiência da CE; e - 1446/2021, que requer audiência da CAS.
Identificação:
EMENDA 18 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Projeto de Lei n° 5595, de 2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 18, do Senador Luiz do Carmo.
Identificação:
EMENDA 19 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Altera-se o inciso VII do art. 4º do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 19 a 22, do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
EMENDA 20 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Altera-se o art. 3º do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 19 a 22, do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
EMENDA 21 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Altera-se o inciso II do art. 4º do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 19 a 22, do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
EMENDA 22 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Altera-se ao inciso VI do art. 4º do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 19 a 22, do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
EMENDA 23 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
PL 5595-2020, retorno após vacinação
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 23 e 24, do Senador Rogério Carvalho.
Identificação:
EMENDA 24 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
PL 5595-2020 supressiva, formato presencial
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 23 e 24, do Senador Rogério Carvalho.
Identificação:
EMENDA 25 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº - PLEN (ao PL nº 5595, de 2020)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 25, do Senador Weverton.
Identificação:
EMENDA 26 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 5595/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 26 a 28, da Senadora Mara Gabrilli; e - 29, do Senador Flávio Arns.
Identificação:
EMENDA 27 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 5595/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 26 a 28, da Senadora Mara Gabrilli; e - 29, do Senador Flávio Arns.
Identificação:
EMENDA 28 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 5595/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 26 a 28, da Senadora Mara Gabrilli; e - 29, do Senador Flávio Arns.
Identificação:
EMENDA 29 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda art. 4
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 26 a 28, da Senadora Mara Gabrilli; e - 29, do Senador Flávio Arns.
Identificação:
EMENDA 30 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 5595/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 30, da Senadora Mara Gabrilli; e - 31, do Senador Dário Berger.
Identificação:
EMENDA 31 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda de redação ao PL 5595/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 30, da Senadora Mara Gabrilli; e - 31, do Senador Dário Berger.
Identificação:
EMENDA 32 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 5595/2020 (Dados locais e testagem)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 32 e 33, do Senador Jean Paul Prates.
Identificação:
EMENDA 33 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 5595/2020 (fortalecimento da busca ativa)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 32 e 33, do Senador Jean Paul Prates.
Identificação:
EMENDA 34 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
PL 5595-2020, internet e equipamentos para alunos
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 34, do Senador Rogério Carvalho.
Identificação:
EMENDA 35 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 5595/2020 (alteração no art. 3o)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 35, do Senador Jean Paul Prates.
Identificação:
EMENDA 36 PLEN - PL 5595/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
EMD PL 5595 de 2020 reconhece a educação básica atividade essencial
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 36, do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 29/04/2021. Foram apresentadas 36 emendas.
Identificação:
RQS 1451/2021
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 5595/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1451/2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1 ao PL 5595/2020.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Parecer PL 5595/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Marcos do Val.
Identificação:
RQS 1456/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN, apresentada ao PL nº 5595/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1456, de 2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda 10-PLEN do PL 5595/2020.
Identificação:
PL 5595/2020
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/04/2021
Descrição/Ementa
Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/04/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 22/04/2021.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Parecer PL 5595/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Marcos do Val.
Identificação:
RQS 1442/2021
Autor:
Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Retirada do PL nº 5595/2020 da pauta da Ordem do Dia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1442, de 2021, do Senador Paulo Rocha, que solicita a retirada do PL 5595/2020 da pauta da Ordem do Dia.
Identificação:
RQS 1443/2021
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Retirada do PL nº 5595/2020 da pauta da Ordem do Dia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1443/2021, da Senadora Rose de Freitas, que solicita a retirada do PL 5595/2020 da pauta da Ordem do Dia.
Identificação:
RQS 1446/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Audiência da CAS sobre o PL nº 5595/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos, do Senador Paulo Rocha, nºs: - 1444/2021, que requer adiamento de discussão do PL 5595/2020 até a realização da Sessão de Debates Temáticos sobre o tema, conforme o requerimento apresentado pelo Senador Jean Paul Prates; - 1445/2021, que requer audiência da CE; e - 1446/2021, que requer audiência da CAS.
Identificação:
RQS 1445/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Audiência da CE sobre o PL nº 5595/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos, do Senador Paulo Rocha, nºs: - 1444/2021, que requer adiamento de discussão do PL 5595/2020 até a realização da Sessão de Debates Temáticos sobre o tema, conforme o requerimento apresentado pelo Senador Jean Paul Prates; - 1445/2021, que requer audiência da CE; e - 1446/2021, que requer audiência da CAS.
Identificação:
RQS 1444/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Adiamento da discussão do PL nº 5595/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos, do Senador Paulo Rocha, nºs: - 1444/2021, que requer adiamento de discussão do PL 5595/2020 até a realização da Sessão de Debates Temáticos sobre o tema, conforme o requerimento apresentado pelo Senador Jean Paul Prates; - 1445/2021, que requer audiência da CE; e - 1446/2021, que requer audiência da CAS.
Identificação:
RQS 1451/2021
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 5595/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1451/2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1 ao PL 5595/2020.
Identificação:
RQS 1456/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN, apresentada ao PL nº 5595/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1456, de 2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda 10-PLEN do PL 5595/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
07/05/2021 Publicado no DSF Páginas 15 - DSF nº 66
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 06/05/2021)
Retirado de pauta.
30/04/2021 Publicado no DSF Páginas 104-209 - DSF nº 61
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 29/04/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 36-PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- RQS nº 1442/2021, da liderança do PT, solicitando a retirada do projeto da pauta da Ordem do Dia;
- RQS nº 1443/2021, de autoria da Senadora Rose de Freitas, solicitando a retirada do projeto da pauta da Ordem do Dia;
- RQS nº 1444/2021, de autoria do Senador Paulo Rocha, solicitando o adiamento da discussão da matéria;
- RQS nº 1445/2021, de autoria do Senador Paulo Rocha, solicitando audiência da CE sobre o projeto;
- RQS nº 1446/2021, de autoria do Senador Paulo Rocha, solicitando audiência da CAS sobre o projeto;
- RQS nº 1451/2021, da liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN;
- RQS nº 1456/2021, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN;
Retirado da pauta.
30/04/2021 Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 61
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 29/04/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 36-PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- RQS nº 1442/2021, da liderança do PT, solicitando a retirada do projeto da pauta da Ordem do Dia;
- RQS nº 1443/2021, de autoria da Senadora Rose de Freitas, solicitando a retirada do projeto da pauta da Ordem do Dia;
- RQS nº 1444/2021, de autoria do Senador Paulo Rocha, solicitando o adiamento da discussão da matéria;
- RQS nº 1445/2021, de autoria do Senador Paulo Rocha, solicitando audiência da CE sobre o projeto;
- RQS nº 1446/2021, de autoria do Senador Paulo Rocha, solicitando audiência da CAS sobre o projeto;
- RQS nº 1451/2021, da liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN;
- RQS nº 1456/2021, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN;
Retirado da pauta.
23/04/2021 Publicado no DSF Páginas 16-22 - DSF nº 56
Encaminhado à publicação, em 22/04/2021.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 5595/2020 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) PLEN 26/04/2021
EMENDA 2 PLEN - PL 5595/2020 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 27/04/2021
EMENDA 3 PLEN - PL 5595/2020 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 27/04/2021
EMENDA 4 PLEN - PL 5595/2020 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 27/04/2021
EMENDA 5 PLEN - PL 5595/2020 Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) PLEN 27/04/2021
EMENDA 6 PLEN - PL 5595/2020 Senador Paulo Rocha (PT/PA) PLEN 28/04/2021
EMENDA 7 PLEN - PL 5595/2020 Senador Paulo Rocha (PT/PA) PLEN 28/04/2021
EMENDA 8 PLEN - PL 5595/2020 Senador Jean Paul Prates (PT/RN) PLEN 28/04/2021
EMENDA 9 PLEN - PL 5595/2020 Senador Jean Paul Prates (PT/RN) PLEN 28/04/2021
EMENDA 10 PLEN - PL 5595/2020 Senador Paulo Rocha (PT/PA) PLEN 28/04/2021
EMENDA 11 PLEN - PL 5595/2020 Senador Otto Alencar (PSD/BA) PLEN 28/04/2021
EMENDA 12 PLEN - PL 5595/2020 Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) PLEN 29/04/2021
EMENDA 13 PLEN - PL 5595/2020 Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) PLEN 29/04/2021
EMENDA 14 PLEN - PL 5595/2020 Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) PLEN 29/04/2021
EMENDA 15 PLEN - PL 5595/2020 Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR) PLEN 29/04/2021
EMENDA 16 PLEN - PL 5595/2020 Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR) PLEN 29/04/2021
EMENDA 17 PLEN - PL 5595/2020 Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) PLEN 29/04/2021
EMENDA 18 PLEN - PL 5595/2020 Senador Luiz do Carmo (MDB/GO) PLEN 29/04/2021
EMENDA 19 PLEN - PL 5595/2020 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 29/04/2021
EMENDA 20 PLEN - PL 5595/2020 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 29/04/2021
EMENDA 21 PLEN - PL 5595/2020 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 29/04/2021
EMENDA 22 PLEN - PL 5595/2020 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 29/04/2021
EMENDA 23 PLEN - PL 5595/2020 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) PLEN 29/04/2021
EMENDA 24 PLEN - PL 5595/2020 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) PLEN 29/04/2021
EMENDA 25 PLEN - PL 5595/2020 Senador Weverton (PDT/MA) PLEN 29/04/2021
EMENDA 26 PLEN - PL 5595/2020 Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) PLEN 29/04/2021
EMENDA 27 PLEN - PL 5595/2020 Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) PLEN 29/04/2021
EMENDA 28 PLEN - PL 5595/2020 Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) PLEN 29/04/2021
EMENDA 29 PLEN - PL 5595/2020 Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR) PLEN 29/04/2021
EMENDA 30 PLEN - PL 5595/2020 Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) PLEN 29/04/2021
EMENDA 31 PLEN - PL 5595/2020 Senador Dário Berger (MDB/SC) PLEN 29/04/2021
EMENDA 32 PLEN - PL 5595/2020 Senador Jean Paul Prates (PT/RN) PLEN 29/04/2021
EMENDA 33 PLEN - PL 5595/2020 Senador Jean Paul Prates (PT/RN) PLEN 29/04/2021
EMENDA 34 PLEN - PL 5595/2020 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) PLEN 29/04/2021
EMENDA 35 PLEN - PL 5595/2020 Senador Jean Paul Prates (PT/RN) PLEN 29/04/2021
EMENDA 36 PLEN - PL 5595/2020 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 29/04/2021

Total de emendas apresentadas: 36

Data de Leitura:
22/04/2021
Despacho:
23/04/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Marcos do Val
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO SUPERIOR, ATIVIDADE ESSENCIAL, DIRETRIZ, RETORNO, AULA, ENSINO, PERIODO, CALAMIDADE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 06/05/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/04/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
06/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 06/05/2021)
Retirado de pauta.
Publicado no DSF Páginas 15 - DSF nº 66
06/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.
04/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 06.05.2021.
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 29/04/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 36-PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- RQS nº 1442/2021, da liderança do PT, solicitando a retirada do projeto da pauta da Ordem do Dia;
- RQS nº 1443/2021, de autoria da Senadora Rose de Freitas, solicitando a retirada do projeto da pauta da Ordem do Dia;
- RQS nº 1444/2021, de autoria do Senador Paulo Rocha, solicitando o adiamento da discussão da matéria;
- RQS nº 1445/2021, de autoria do Senador Paulo Rocha, solicitando audiência da CE sobre o projeto;
- RQS nº 1446/2021, de autoria do Senador Paulo Rocha, solicitando audiência da CAS sobre o projeto;
- RQS nº 1451/2021, da liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN;
- RQS nº 1456/2021, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN;
Retirado da pauta.
Publicado no DSF Páginas 104-209 - DSF nº 61
Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 61
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Marcos do Val.
Relatório Legislativo
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 17h10.
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1456, de 2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda 10-PLEN do PL 5595/2020.
RQS 1456/2021
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Marcos do Val.
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1451/2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1 ao PL 5595/2020.
RQS 1451/2021
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 29/04/2021.
Foram apresentadas 36 emendas.
Avulso de emendas
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 36, do Senador Fabiano Contarato.
EMENDA 36 PLEN - PL 5595/2020
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 35, do Senador Jean Paul Prates.
EMENDA 35 PLEN - PL 5595/2020
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 34, do Senador Rogério Carvalho.
EMENDA 34 PLEN - PL 5595/2020
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 32 e 33, do Senador Jean Paul Prates.
EMENDA 32 PLEN - PL 5595/2020
EMENDA 33 PLEN - PL 5595/2020
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs:
- 30, da Senadora Mara Gabrilli; e
- 31, do Senador Dário Berger.
EMENDA 30 PLEN - PL 5595/2020
EMENDA 31 PLEN - PL 5595/2020
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs:
- 26 a 28, da Senadora Mara Gabrilli; e
- 29, do Senador Flávio Arns.
EMENDA 26 PLEN - PL 5595/2020
EMENDA 27 PLEN - PL 5595/2020
EMENDA 29 PLEN - PL 5595/2020
EMENDA 28 PLEN - PL 5595/2020
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 25, do Senador Weverton.
EMENDA 25 PLEN - PL 5595/2020
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 23 e 24, do Senador Rogério Carvalho.
EMENDA 23 PLEN - PL 5595/2020
EMENDA 24 PLEN - PL 5595/2020
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 19 a 22, do Senador Fabiano Contarato.
EMENDA 19 PLEN - PL 5595/2020
EMENDA 20 PLEN - PL 5595/2020
EMENDA 21 PLEN - PL 5595/2020
EMENDA 22 PLEN - PL 5595/2020
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 18, do Senador Luiz do Carmo.
EMENDA 18 PLEN - PL 5595/2020
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidos os Requerimentos, do Senador Paulo Rocha, nºs:
- 1444/2021, que requer adiamento de discussão do PL 5595/2020 até a realização da Sessão de Debates Temáticos sobre o tema, conforme o requerimento apresentado pelo Senador Jean Paul Prates;
- 1445/2021, que requer audiência da CE; e
- 1446/2021, que requer audiência da CAS.
RQS 1444/2021
RQS 1445/2021
RQS 1446/2021
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 17, do Senador Alessandro Vieira.
EMENDA 17 PLEN - PL 5595/2020
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1443/2021, da Senadora Rose de Freitas, que solicita a retirada do PL 5595/2020 da pauta da Ordem do Dia.
RQS 1443/2021
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 16, do Senador Flávio Arns.
EMENDA 16 PLEN - PL 5595/2020
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 15, do Senador Flávio Arns.
EMENDA 15 PLEN - PL 5595/2020
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1442, de 2021, do Senador Paulo Rocha, que solicita a retirada do PL 5595/2020 da pauta da Ordem do Dia.
RQS 1442/2021
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs:
- 12, do Senador Rodrigo Cunha; e
- 13 e 14, da Senadora Zenaide Maia.
EMENDA 12 PLEN - PL 5595/2020
EMENDA 13 PLEN - PL 5595/2020
EMENDA 14 PLEN - PL 5595/2020
28/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 29.04.2021.
28/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 11, do Senador Otto Alencar.
EMENDA 11 PLEN - PL 5595/2020
28/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as emendas nºs:
- 8 e 9, do Senador Jean Paul Prates;
- 10, do Senador Paulo Rocha.
EMENDA 8 PLEN - PL 5595/2020
EMENDA 9 PLEN - PL 5595/2020
EMENDA 10 PLEN - PL 5595/2020
28/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as emendas nº 6 e 7, do Senador Paulo Rocha.
EMENDA 6 PLEN - PL 5595/2020
EMENDA 7 PLEN - PL 5595/2020
27/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 5, do Senador Zequinha Marinho.
EMENDA 5 PLEN - PL 5595/2020
27/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as emendas nº 2 a 4, do Senador Randolfe Rodrigues.
EMENDA 3 PLEN - PL 5595/2020
EMENDA 2 PLEN - PL 5595/2020
EMENDA 4 PLEN - PL 5595/2020
27/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 1 PLEN - PL 5595/2020
23/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Marcos do Val.
22/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 22/04/2021.
Publicado no DSF Páginas 16-22 - DSF nº 56
Avulso inicial da matéria