Requerimento n° 1445, de 2021


Ementa:
Audiência da CE sobre o PL nº 5595/2020.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
29/04/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)

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Resultado apurado em 2022-12-04 às 09:29

Identificação:
RQS 1445/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Audiência da CE sobre o PL nº 5595/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica ao Requerimento nº 1445/2021, de autoria do Senador Paulo Rocha, no sentido de que o PL 5595/2020, que “reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais”, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Flávio Arns, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
sobre o PL 5595/2020, a fim de que “ além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
19/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/211982.12135-42, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Confúcio Moura, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
30/04/2021 Publicado no DSF Páginas 202-203 - DSF nº 61
Encaminhado à publicação, em 29/04/2021.
Data de Leitura:
29/04/2021
19/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Confúcio Moura, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
18/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Flávio Arns, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
29/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 29/04/2021.
Publicado no DSF Páginas 202-203 - DSF nº 61
Última atualização de dados legislativos: 19/08/2021 12:07