Requerimento n° 1445, de 2021
- Autoria
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Natureza
- Audiência de outra comissão
Ementa:
Audiência da CE sobre o PL nº 5595/2020.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Último local:
- 16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1445/2021
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Audiência da CE sobre o PL nº 5595/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 18/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica ao Requerimento nº 1445/2021, de autoria do Senador Paulo Rocha, no sentido de que o PL 5595/2020, que “reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais”, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento do Senador Flávio Arns, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 18/08/2021
- Descrição/Ementa
- sobre o PL 5595/2020, a fim de que “ além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 19/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/211982.12135-42, de autoria do Senador Paulo Rocha.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento do Senador Confúcio Moura, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 8 | Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se. |
| 30/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 202-203 - DSF nº 61 | Encaminhado à publicação, em 29/04/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/04/2021
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
- Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 8
- 19/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento do Senador Confúcio Moura, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria.
- Requerimento
- 18/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento do Senador Flávio Arns, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria.
- Requerimento
- 29/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 29/04/2021.
- Publicado no DSF Páginas 202-203 - DSF nº 61
Última atualização de dados legislativos: 16/02/2023 19:52